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São Paulo – Aos gritos de “fora Lira, não ao PL 1.904” e de “criança não é mãe, estuprador não é pai”, cerca de 1.100 pessoas fecharam neste sábado (15/6) uma das pistas da Avenida Paulista, em São Paulo, em frente ao MASP, para protestar contra o Projeto de Lei 1.904/24, que equipara o aborto de gestação acima de 22 semanas ao homicídio, incluindo casos de estupro.
O ato de protesto foi organizado pela Frente Nacional Pela Legalização do Aborto, com o apoio de outras 50 instituições e coletivos, como a Rede Feminista de Ginecologistas e Obstetras, Minha Sampa, Coletivo Rua, Coletivo Juntas e Coletivo Saúde e Sexualidade, entre outros.
A Polícia Militar destacou aproximadamente 50 homens, em torno de 20 em motos, para garantir a segurança dos manifestantes, do trânsito e dos pedestres que eavam pela avenida. A PM informou que o ato começou as 15 horas, de maneira ordenada e com cerca de 500 pessoas. A força policial vai acompanhar a manifestação na descida da Rua Augusta e no desfecho da manifestação, na Praça Roosevelt, programado para as 18 horas.
Segundo Ana Luiza Trancoso, do Coletivo Juntas e uma das organizadoras do ato, o objetivo final da manifestação é que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), arquive o Projeto de Lei. Foi Lira, alvo preferido dos manifestantes presentes na Avenida Paulista, quem manobrou para aprovar a tramitação em regime de urgência do PL 1.904 na semana ada, para que possa ser votado em Plenário sem ar pelas devidas Comissões da Câmara.
“Se isso não acontecer até quarta-feira que vem, vamos continuar indo às ruas até que ele recue”, disse Ana Luiza.
Lígia Mendes, servidora pública municipal na área da saúde, disse que o PL causa indignação em todas as mulheres, que “estão tendo atacados os seus direitos”. “O que eles, os poderosos, não querem é que o povo, e principalmente as mulheres, estude e se organize. Querem que continuem pobres e desunidas para eles continuarem no poder”, afirmou.
O texto altera o Código Penal e estabelece a aplicação de pena de homicídio simples nos casos de aborto em fetos com mais de 22 semanas nas situações em que a gestante provoque o aborto em si mesma ou consente que outra pessoa lhe provoque. Neste caso, a pena a de prisão de 1 a 3 anos para 6 a 20 anos.
Se o aborto for provocado por terceiro com ou sem o seu consentimento, a pena para quem realizar o procedimento com o consentimento da gestante a de 1 a 4 anos para 6 a 20 anos, mesma punição para quem realizar o aborto sem consentimentos, atualmente fixada de 3 a 10 anos.
