Como está o plano de privatizações de Tarcísio, motivo da greve em SP

São Paulo – Eleito em outubro de 2022 com um programa de governo focado em privatizações de empresas e serviços públicos de São Paulo, o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) deu início nos últimos meses a estudos para rear à iniciativa privada o controle das três principais estatais paulistas.

A primeira delas é a Sabesp, a bilionária companhia de abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto do estado, considerada a “joia da coroa” do plano. Em seguida, aparecem o Metrô, estatal que opera quatro linhas metroviárias na capital, e a TM, que istra uma rede com cinco linhas de trem.

Essa primeira leva de privatizações do governo, que ainda não tem data exata para ser concluída, é o que motivou sindicatos de funcionários das três empresas a organizar uma greve conjunta nesta terça-feira (3/10), paralisando a maior parte da rede de transportes sobre trilhos da Grande São Paulo.

O governo deve gastar, ao todo, cerca de R$ 100 milhões em estudos e projetos para viabilizar as privatizações, que estão sendo modeladas em parcerias com a International Finance Corporation (IFC), uma consultoria vinculada ao Banco Mundial que foi contratada sem licitação pela gestão Tarcísio.

Veja a seguir como estão os processos envolvendo cada uma das três estatais:

Metrô

O estudo da IFC para a privatização do Metrô, cuja contratação foi adiantada pelo Metrópoles, ainda está em andamento e só deve ficar pronto no primeiro semestre de 2024.

A empresa controla quatro linhas da rede metroviária: 1-Azul, 2-Verde, 3-Amarela e 15-Prata e vive uma crise econômica severa causada pela perda de ageiros — nunca recuperada — desde a pandemia de Covid-19. Essa crise faz com que o governo seja obrigado a injetar recursos na empresa para evitar riscos à operação.

As propostas sob análise vão desde vender as linhas para uma empresa privada, que aria a prestar o serviço, à ideia (mais provável) de conceder as linhas a um parceiro que ficaria encarregado da operação em troca do direito de explorar serviços órios, como aluguel de espaço nas estações e espaços publicitários.

Também serão os estudos que vão definir se a concessão das quatro linhas será em bloco ou se poderá ser fragmentada, para mais de uma concessionária.

A rede já tem duas linhas privatizadas: 4-Amarela e 5-Lilás. Amas foram construídas pelo governo e readas ao Grupo CCR, que é encarregado da operação. A Linha 6-Laranja, que está em construção, foi concedida à Acciona, empresa espanhola que opera no setor.

Embora o calendário da privatização não esteja finalizado, a estimativa do governo é que a privatização do Metrô ou de suas linhas ocorra ao longo de 2025.

Sabesp

A privatização da Sabesp, tida como “joia da coroa” do Programa de Parcerias em Investimentos, consistirá em uma oferta pública de ações da empresa em posse do governo de São Paulo na Bolsa de Valores para um acionista de referência. Dessa forma, um único agente privado deteria uma participação maior na companhia de saneamento. A definição deste modelo foi feita no fim de julho.

Atualmente, o governo tem 50,3% das ações da companhia. Seria uma parcela dessa ações que iria a leilão. A Sabesp já tem capital aberto também na Bolsa de Valores de Nova York.

O argumento é que a venda dessas ações geraria receitas suficiente para antecipar de 2033 para 2029 a universalização do saneamento básico no estado, garantindo que toda a população paulista tenha o à rede de água tratada e coleta e tratamento de esgoto.

O cronograma para a venda, porém, ainda depende de uma série de ajustes políticos. Com dificuldades para tramitar seus projetos entre os deputados estaduais, o governo ainda não tem um data para submeter a proposta à Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), mas estima que isso possa ocorrer ainda neste mês.

Além disso, prefeituras das grandes cidades, como é o caso da capital, avaliam que seus contratos de fornecimento de água com a Sabesp prevêem que uma alteração no controle da empresa também precisaria da aprovação delas. Por isso, Tarcísio tem dedicado parte relevante de sua agenda nos últimos dois meses para se reunir com prefeitos para convencê-los do programa e corre para aprovar o projeto antes das próximas eleições municipais, em outubro do ano que vem.

TM

No caso da TM, a privatização das linhas de trem já está definida e se dará em blocos.

A rede já tem duas linhas concedidas — 8-Diamante e 9-Esmeralda — à ViaMobilidade, empresa que também faz parte do Grupo CCR. Ambas aram a apresentar falhas recorrentes de operação após a concessão, criando constrangimentos ao governador.

A Linha 7-Rubi, que liga a capital a Jundiaí, no interior, será reada à empresa que vencer a licitação para construir o chamado trem intercidades, ligando a capital a Campinas (a 97 km de São Paulo). O edital para concessão da linha já foi lançado e o leilão está marcado para fevereiro do ano que vem.

No caso das linhas 10-Turquesa, 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade, os estudos para privatização tiveram início em maio e também ainda estão em andamento. A proposta é que o ree das linhas à iniciativa privada resulte no ingresso de recursos suficientes para a construção de 11 novas estações.