CET multa 92 por uso irregular de vagas prioritárias em supermercados

São Paulo — Clientes do supermercado Sonda localizado na Avenida Francisco Matarazzo, em Perdizes, zona oeste de São Paulo, foram surpreendidos, na manhã desse domingo (2/2), por uma equipe da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) atuando no estacionamento do local.

Os agentes estavam multando donos de automóveis que estavam irregularmente estacionados em vagas especiais, destinadas a idosos e pessoas com deficiência — uma infração considerada gravíssima pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

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Viatura da CET no estacionamento do supermercado Sonda, em Perdizes; agentes fazem fiscalização do uso do cartão do idoso

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Viatura da CET no estacionamento do supermercado Sonda, em Perdizes; agentes fazem fiscalização do uso do cartão do idoso

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Modelo de cartão do idoso que deve ser colocado nos veículos para utilização de vagas de estacionamento prioritárias

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Agente da CET autua veículo estacionado irregularmente em vaga de idoso

Divulgação/Prefeitura de São Paulo

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Placa de aviso de vagas prioritárias de estacionamento e vagas demarcadas em SP

Angélica Sales/Metrópoles

Apesar da surpresa de alguns frequentadores, as vistorias da CET são rotineiras. O trabalho de fiscalização no supermercado de Perdizes, por exemplo, fez parte de uma operação especial que percorreu, no domingo, outros 12 estabelecimentos comerciais na capital.

No total, segundo a CET, 92 automóveis foram flagrados estacionados em vagas especiais sem o cartão de estacionamento emitido pelo órgão de trânsito. Todos receberam multas de R$ 293,47 e somaram sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Entenda as regras

• Para utilizar as vagas prioritárias, os idosos e as pessoas com deficiência devem ter o cartão de estacionamento nominal específico e, ao estacionar, deixá-lo em local visível, no do veículo.
• O desrespeito à lei é uma infração gravíssima, que resulta em multa de R$ 293,47 e sete pontos na carteira de motorista.
• Para denunciar o uso irregular da vaga, o cidadão pode acionar a CET pelo telefone 156.
• As ações de fiscalização às vagas especiais de estacionamento são realizadas de forma programada e ocorrem em shoppings e supermercados que se adequaram às regras do Manual de Sinalização da CET (disponível no site metropoles.diariodabahia.com).
• Os estabelecimentos particulares devem destinar 5% das vagas existentes para os idosos e 2% para as pessoas com deficiência, conforme o disposto nas resoluções 303/08 e 304/08 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

A CET também esclareceu como ter o aos cartões de vagas prioritárias. Confira:

• A solicitação inicial ou renovação da credencial idoso deve ser feita por meio do Portal SP156.
• A solicitação inicial ou renovação do Cartão de estacionamento DeFis (pessoa com deficiência) também deve ser feita por meio do Portal SP156.
• Ambos os serviços podem, ainda, ser solicitados presencialmente em uma unidade do Descomplica.
• As credenciais Idoso e DEFIS podem ser solicitadas também pelo aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT).