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Audiência pública na Alesp discute remoção da Favela do Moinho

Audiência vai discutir plano de moradia e direito das famílias na Favela do Moinho, alvo de plano de remoção por parte do governo de SP

atualizado

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1 de 1 favela-do-moinho (1) - Foto: Jessica Bernardo / Metrópoles

São Paulo Uma audiência pública na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) vai discutir a remoção da Favela do Moinho nesta segunda (28/4), às 17h, no Auditório Teotônio Vilela, na zona sul de São Paulo. A agenda foi solicitada pela Deputada Monica Seixas (PSol).

A audiência ocorre em meio à remoção de famílias do território, que está em disputa entre a União e o governo de São Paulo. A gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos) quer o local para criar o “Parque do Moinho”.

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Protesto na entrada da Favela do Moinho
Entrada da Favela do Moinho, no centro da cidade
Ruas de terra, barracos de madeira e fios emaranhados fazem parte do cenário da Favela do Moinho
CDHU marca casas da Favela do Moinho
CDHU acompanha mudança na Favela do Moinho
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Favela do Moinho teve saneamento básico regularizado em 2022

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Protesto na entrada da Favela do Moinho

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Entrada da Favela do Moinho, no centro da cidade

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Ruas de terra, barracos de madeira e fios emaranhados fazem parte do cenário da Favela do Moinho

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CDHU marca casas da Favela do Moinho

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CDHU acompanha mudança na Favela do Moinho

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Favela do Moinho está entre duas linhas de trem da TM

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Para isso, o governo implantou um plano de “reassentamento voluntário”, gerido pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU). O projeto prevê auxílio-aluguel, auxílio-moradia e subsídio para financiamento de imóveis.

No entanto, o plano é rechaçado pela população local, que alega que ele não atende às necessidades das famílias.

Os moradores do Moinho também denunciam coerção por parte da CDHU para aderir ao reassentamento e repressão da Polícia Militar (PM), que tem marcado presença frequente no território.


Histórico de tensão

  • Uma moradora ouvida pelo Metrópoles afirma que uma base da PM está instalada na rua que dá o à favela desde o dia 15 de abril, data em que a população do local fez um protesto contra o projeto de desocupação do terreno.
  • A manifestação daquele dia terminou com o grupo sendo dispersado por policiais, que usaram bombas de efeito moral contra os moradores. Na mesma data, policiais da Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota) fizeram uma grande operação na região.
  • Três dias depois, na Sexta-Feira Santa (18/4), policiais entraram nas ruas da Favela do Moinho armados com fuzis. Na ocasião, a Secretaria da Segurança Pública (SSP) disse que a PM prendeu um suspeito de tráfico de drogas na comunidade. A população, no entanto, disse que houve truculência contra os moradores durante a ação.
  • “Em plena Sexta-Feira Santa, com todo mundo preparando a ceia, a polícia entrou [na rua] com a maior truculência, metendo revólver na cara da gente, mandando a gente entrar em casa”, afirma Alexssandra Aparecida da Silva, de 46 anos.
  • Ela conta que a mãe e o padrasto, assustados com o episódio, decidiram deixar a favela temporariamente por medo da violência policial.

Reclamação sobre PM chegou à União

A atuação da PM entrou nas negociações sobre a cessão da área pelo governo federal. O território onde a favela está localizada pertence à União e está sob responsabilidade da Superintendência do Patrimônio da União (SPU), submetida ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).

A SPU também tem recebido relatos de moradores alegando que estão se sentindo pressionados a sair da comunidade por conta da presença da PM. Dentro do órgão, o entendimento é de que a presença policial não pode ter nenhuma relação com a remoção de moradores e de que o governo federal não aceitará intimidação.

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