Após visita de Tarcísio, STF adia julgamento da lei de venda de terras
STF retirou da pauta, nesta quinta (9/11), julgamento sobre lei utilizada pelo governo Tarcísio para vender terras públicas a fazendeiros
atualizado
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São Paulo – Um dia após o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) se reunir com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), a Corte retirou de pauta o julgamento sobre a constitucionalidade da lei que permite a venda de terras públicas pelo governo paulista a fazendeiros que as ocupam com descontos de até 90%.
Em maio, o Metrópoles divulgou que o governo Tarcísio vem usando uma lei contestada pelo próprio STF para rear, a toque de caixa, milhares de hectares de terras públicas aos fazendeiros que as ocupam de forma irregular.
O plenário virtual do Supremo avaliaria, ainda este mês, se a lei utilizada pelo governo paulista é constitucional. No entanto, na tarde desta quinta-feira (9/11), o julgamento foi retirado da pauta.
Na noite dessa quarta (8/11), Tarcísio teve uma sequência de reuniões com ministros do STF, incluindo o presidente da Corte, Luis Roberto Barroso, e Cristiano Zanin, Gilmar Mendes, Luiz Fux e Dias Toffoli, mas não conseguiu se encontrar com a ministra Cármen Lúcia, relatora da ação da regularização fundiária no STF.
Os encontros foram breves, com cerca de 15 minutos de duração, e feitos individualmente com cada ministro.
Nenhuma das reuniões consta na agenda oficial do governador, que viajou a Brasília, a princípio, para se reunir com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), para discutir aspectos da reforma tributária.
