Racionamento e novo Frankenstein do setor elétrico

Ao ver estampadas nos jornais as manchetes sobre o baixo nível dos reservatórios e a possibilidade de racionamento de energia, a sensação é que paramos no tempo. Em 2013, escrevi artigo intitulado “Preces para São Pedro”, em que discorria sobre nossa dependência das chuvas para garantir água nos reservatórios e, portanto, energia barata e abundante que fosse capaz de suprir a necessidade da sociedade brasileira por energia, incluindo as indústrias e ando possível crescimento do PIB.

ados oito anos, pouca coisa mudou. É verdade que hoje somos menos dependentes das hidrelétricas, e que fontes renováveis como eólica e solar deixaram de ser promessa e são realidade, compondo de forma importante nossa matriz elétrica. A questão principal que deveria nortear as ações de quem faz e organiza o planejamento energético brasileiro é qual o caminho vamos seguir para garantir que tenhamos energia de base – aquela que pode ser gerada a qualquer momento – e como diversificar nossa matriz para que no caso de São Pedro falhar, como está acontecendo agora, tenhamos opções para gerar energia e garantir o suprimento, sem que isso represente um aumento desproporcional na conta dos consumidores de energia.

O país optou por ter um sistema hidrotérmico e, por conta do enorme potencial hídrico, privilegiou a produção de energia por meio de usinas hidrelétricas. Fazia muito sentido na época. Com o ar do tempo e os sustos quando o período chuvoso não era como esperado, demos uma guinada importante e incentivamos a construção de usinas termelétricas. A elas cabe prover segurança, garantindo oferta de energia e reduzindo os riscos de racionamento. Foi um modelo considerado exitoso por algum tempo. Quando faltava água nos reservatórios, as térmicas eram acionadas. O custo da energia aumentava para todos, mas a sensação era de alívio, como que num pacto de que o mais importante era ter energia e tão logo as chuvas voltassem o preço voltaria a baixar.

A realidade é que o tempo ou, o custo de acionamento de térmicas a gás natural, por exemplo, ficou bem próximo ao das hidrelétricas e o Brasil ainda convive com o drama do risco de racionamento e o alto custo da energia. E não é só pelo alto índice de tributos na tarifa. É também e, sobretudo, pela falta de planejamento de longo prazo e por decisões pouco estudadas normalmente vindas do Legislativo. Está aí a medida provisória que pretende privatizar a Eletrobras, mas que está virando um Frankenstein e pode aumentar ainda mais o custo da energia.

O futuro ainda pode ser promissor. Nosso potencial é gigantesco. Temos muito vento no Nordeste quando o Sul está no período seco, permitindo que se economize águas dos reservatórios utilizando a energia eólica de forma quase constante, temos gás natural, que venceu alguns preconceitos e desconhecimento e hoje é reconhecidamente uma fonte abundante, barata e menos nociva ao meio ambiente e também somos detentores de um parque gerador complexo e robusto, sem falar no Sistema Interligado, um verdadeiro orgulho nacional. Mas nada disso adiantará se não tivermos planejamento e se a cada ano sem chuvas corrermos o risco de racionar energia. Esse fato seria dramático para a já combalida economia.

Já ou da hora de entendermos que energia elétrica não pode ser motivo de barganha política. Já tivemos o lamentável caso da Medida Provisória 579, que prometia reduzir o custo da energia e fez justamente o contrário, apesar dos avisos quase desesperados. Corremos risco de ar por coisa parecida agora com a medida provisória da Eletrobras e estamos vivendo um período de estiagem que nos deixou quase sem água nos reservatórios para gerar energia. Enquanto isso, ainda não colocamos para funcionar a nova Lei do Gás, que deveria, entre outras coisas, garantir o insumo para a geração de energia a preços módicos, mas esbarra em que questões regionais que não são resolvidas para que os monopólios permaneçam.

Todo ano o mesmo alerta é feito. Continuamos empurrando com a barriga uma questão que deveria ser tratada como política de Estado e não de governo. Enquanto patinamos na (des)organização de falta de planejamento, continuaremos reféns de São Pedro e amargando a tarifa vermelha em nossas contas.

*Fernando Teixeirense é consultor da TORRE Comunicação e Estratégia