Contas públicas: o desafio do novo governador do DF

Melhorar a situação fiscal do Distrito Federal deve ser tomado como principal desafio para os próximos quatro anos que serão comandados pelo governador eleito, Ibaneis Rocha (MDB). Na última gestão, o DF apresentou melhora em diversas áreas, conforme indicam os dados do Ranking de Competitividade dos Estados, elaborado pelo CLP (Centro de Liderança Pública) em parceria com a Economist Intelligence Unit e a Tendências Consultoria Integrada.

Mas, em relação às contas públicas, deixou a desejar. Baseado em 68 indicadores, que compõem 10 pilares, o ranking é uma poderosa ferramenta para avaliar o desempenho regional e definir as áreas prioritárias para o governo. Por meio dele, vê-se que, nos últimos quatro anos, de 2015 a 2018, o DF aperfeiçoou, numa velocidade superior às das demais unidades da Federação, suas taxas de segurança, seu potencial de mercado e a eficiência da máquina.

O bom desempenho nessas áreas fez com que asse da 4ª para 3ª posição geral no ranking. A solidez fiscal da região, porém, deixou de ser a já não muito nobre 10ª melhor do país para se tornar apenas a 22ª.

Contribuiu especialmente para o mau resultado das contas do DF a aceleração da dívida. Se em 2015, o DF possuía o 9º melhor resultado nominal, hoje a unidade da Federação está em 22º no
indicador.

No ano ado, a dívida cresceu 0,35% de seu PIB. No mesmo período, o Amapá, líder no quesito, reduziu seu endividamento em 4,6% do PIB. Com isso, a dívida líquida do DF soma 33,78% de sua receita. A proporção não é ainda alarmante, mas vem crescendo. Em 2015, o DF possuía a 3º melhor solvência fiscal, enquanto em 2018 apareceu em 7º.

A região também tem demonstrado pouca capacidade de investimento. Caiu do 21º posto para o 23º nos últimos quatro anos. Hoje, de cada R$ 100 de seu orçamento, o DF utiliza apenas R$ 3,31 em investimentos.

A execução orçamentária da unidade da Federação é a segunda pior do Brasil (o DF aparece em 2018 em 26º no indicador, ante o 23º posto de 2015): para cada R$ 100 planejados, R$ 29,39 ficam parados por falta de inciativa dos governantes.

Planejar medidas que, ao mesmo tempo, mantenham o bom desempenho nas áreas em que o DF vem sendo bem-sucedido e retomem o controle das contas públicas, tem de ser assumido pelo novo governador como sua maior responsabilidade. Afinal, avaliar a situação e definir prioridades é fundamental para toda boa gestão. Sobretudo em momentos em que a escassez de
recursos é mais aguda.

(*) Luana Tavares, diretora-executiva do Centro de Liderança Pública (CLP), é pós-graduada em istração de Empresas pela FGV com especialização Gestão Pública e Desenvolvimento de Lideranças, ambas pela Harvard Kennedy School