Procon-SP multa Nestlé em R$ 13 milhões por publicidade enganosa

O Procon-SP anunciou nesta quarta-feira (23/4) que “concluiu um procedimento de fiscalização e autuou a Nestlé por publicidade enganosa”. A multa aplicada foi de R$ 13 milhões. A empresa pode recorrer da infração.

Análises feitas por especialistas do Procon-SP indicam que a Nestlé colocou no mercado, “há algum tempo, produtos que não possuíam ingredientes anunciados na embalagem, caracterizando infração ao Código de Defesa do Consumidor”.

A publicidade, ainda segundo o Procon-SP, foi veiculada em diversos produtos (Biscoito Nesfit Aveia e Mel e Biscoito Nesfit Leite e Mel, Nesfit Cookie Cacau, Aveia e Mel) e “induziu o consumidor a erro”.

O produto Mistura de Creme de Leite, cuja composição é Mistura de UHT de Creme de Leite e Soro de leite, com destaque na rotulagem frontal da marca “Nestlé Creme de Leite”, foi também analisada e faz parte do pacote de autuações feitas pelo órgão paulista de defesa do consumidor.

Em nota enviada ao Metrópoles, a Nestlé informou que “cumpre rigorosamente as legislações vigentes, incluindo as normas relacionadas à rotulagem e comunicação de seus produtos”. Em relação aos itens mencionados, cabe destacar que os biscoitos “Nesfit Aveia e Mel”, “Nesfit Leite e Mel” e “Nesfit Cookie Cacau, Aveia e Mel” não fazem mais parte do portfólio da empresa, tendo sido descontinuados em 2022. O mesmo ocorre com a “Mistura de Creme de Leite”, que não é comercializada pela companhia desde 2023.

“A Nestlé apresentará sua defesa às autoridades, reforçando seu compromisso com a ética e a transparência na publicidade de seus produtos, bem como sua atuação em conformidade com os princípios do Código de Defesa do Consumidor.”