Marco fiscal é “frouxo” e ficou “ainda mais folgado”, diz economista

As mudanças de última hora feitas pelo relator do projeto do novo marco fiscal na Câmara, deputado Cláudio Cajado (PP-BA), deixaram o novo marco fiscal ainda “mais folgado” e mais “frouxo” do que já era, o que levanta dúvidas sobre o real compromisso do governo em diminuir os gastos públicos.

A avaliação é de Gabriel Leal de Barros, sócio e economista-chefe da Ryo Asset, ex-diretor da Instituição Fiscal Independente (IFI), com agens por BTG Pactual e RPS Capital.

Ele conversou com a reportagem do Metrópoles nesta quinta-feira (18/5) e comentou as alterações no texto original do projeto, que abrem brecha para o governo gastar pelo menos R$ 80 bilhões adicionais no ano que vem.

No relatório de Cajado, foi mantida a proposta de estabelecer que as despesas sempre crescerão o equivalente à inflação e mais 70% da variação real da receita. O relator, porém, determinou que, já para 2024, a correção dos limites se dê pelo máximo permitido pela regra (2,5%), independentemente de quanto o governo arrecadará.

“A decisão do relator, no contexto em que o pé direito do teto já havia sido elevado pela PEC da Transição em R$ 145 bilhões, pelo menos, produz uma expansão fiscal ainda maior e fragiliza o cumprimento da regra antes mesmo dela começar a ser válida no primeiro ano”, afirmou Leal de Barros.

O afrouxamento do marco fiscal, segundo o economista, “afeta negativamente a percepção” do mercado sobre o cumprimento das metas estipuladas pelo governo.

“A percepção é a de que, já na largada, o marco fiscal fica ainda mais folgado do que já era. Fica a impressão de que o marco é frouxo o suficiente para não acionar os gatilhos e medidas de correção, não sendo, efetivamente, uma restrição”, critica Leal de Barros.

O economista também lamenta a decisão de excluir das “travas” previstas no marco fiscal o reajuste real do salário mínimo. “A blindagem de gastos vinculados ao salário mínimo atua como um reforço dessa percepção de frouxidão”, conclui.