Justiça dá proteção para St. Marche negociar dívida de R$ 639 milhões
Medida vale por 60 dias e é parcial. Pedido feito pela rede de supermercados é usado como preparação para recuperação judicial
atualizado
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A rede de supermercados St. Marche obteve, na terça-feira (18/2), proteção judicial parcial – válida por 60 dias –, contra a execução de dívidas que totalizam R$ 639 milhões. A solicitação foi feita à Justiça na segunda-feira (17/2), depois que um fundo do BTG Pactual, o maior credor do grupo, declarou o vencimento antecipado de um débito de R$ 275 milhões.
Em geral, esse tipo de pedido – no jargão, uma tutela cautelar antecedente – é usado por empresas para ganhar tempo na organização de uma eventual recuperação judicial.
O St. Marche, de acordo com a solicitação analisada pela 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, vinha enfrentando dificuldades para manter o capital de giro. No mês ado, com faturamento bruto de R$ 94 milhões e R$ 60 milhões comprometidos com garantias, o caixa ficou negativo em R$ 10 milhões, depois que o grupo pagou R$ 103 milhões em compromissos.
Esse quadro piorou com a declaração do vencimento antecipado da dívida com FIDC Alternative Assets I, do BTG. A rede de supermercados já havia solicitado a abertura de um procedimento arbitral, onde devem ocorrer as negociações do total das dívidas, dentro de um processo de recuperação extrajudicial.
De acordo com o St. Marche, os problemas de caixa já afetam as operações da rede. O nível de estoque caiu de R$ 110 milhões para R$ 93 milhões, comprometendo a percepção dos consumidores e a geração de receita.
Proteção parcial
O juiz Jomar Juarez Amorim concedeu a suspensão das execuções contra o grupo por 60 dias, mas para dívidas sem garantias. Ele não aceitou estender a medida para o vencimento antecipado de débitos com bens ou recebíveis (como as vendas no cartão) dados como garantia, nem mesmo liberar esses valores que já estavam comprometidos com credores.
Na decisão, o juiz relata que o grupo alegou que investiu significativamente na abertura de novas lojas entre julho e 2021 e agosto de 2023. Não conseguiu concretizar, porém, a abertura de capital por causa do cenário macroeconômico adverso.
Problemas
A elevação da taxa Selic também foi apontada como uma fonte de problemas, ao elevar os custos financeiros da rede. Além disso, o caso da Americanas levou a mudanças no comportamento dos credores no setor varejista, especialmente nas operações de risco-sacado, em que bancos assumem a dívida das companhias com fornecedores.
O St. Marche, abriu a primeira loja há mais de 20 anos, no bairro do Morumbi, em São Paulo. Em 2007, o grupo adquiriu o Empório Santa Maria, mercado gourmet fundado em 1993 pela família Piva de Albuquerque. O empório mantém duas unidades em operação.
Hoje, a rede do St. Marche tem 33 lojas, um centro de distribuição e um escritório central. O grupo emprega diretamente cerca de 2,3 mil pessoas.
