Lei de Belarus pode punir opositores da ditadura com pena de morte

Decreto publicado nesta quarta-feira (18/5) em Belarus determina pena de morte para casos de planejamento de ataques ou tentativa de “terrorismo”. E cita como exemplo manifestações contra o ditador Alexander Lukashenko, que preside o país desde 1994.

“O presidente bielorrusso, Alexander Lukashenko, sancionou a lei que prevê a possibilidade de aplicar a pena de morte por uma tentativa de ato de terrorismo”, noticiou a agência russa Ria Novosti.

Durante protestos contra a reeleição de Lukachenko, em 2020, manifestantes foram presos e acusados de preparar ou tentar cometer atos terroristas no país. Em 2021, a Promotoria de Belarus acusou a líder da oposição, Svetlana Tikhanovskaia, exilada desde 2020, por “preparar um ato de terrorismo em um grupo organizado”, de acordo com agência estatal Belta.

O decreto afirma que “a preparação ou tentativa” de cometer crime não é condenado com pena de morte, com a exceção daqueles classificados como “terroristas”.

Belarus, ex-república soviética e aliada à Rússia, é o único país europeu onde a pena capital ainda é aplicada, os condenados são mortos com um tiro na cabeça.

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