EUA pode punir Moraes e outras autoridades. Veja o que está em jogo
Alexandre de Moraes tem sido acusado por parlamentares norte-americanos trumpistas que querem usar lei dos EUA para punir o ministro do STF
atualizado
Compartilhar notícia
A nova política de governo dos Estados Unidos, que pretende restringir vistos para autoridades estrangeiras acusadas de censurar cidadãos norte-americanos, ameaça líderes brasileiros que tiveram embates recentes com a gestão de Donald Trump, como o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
O possível avanço do governo Trump contra Moraes e outras autoridades brasileiras foi anunciado pelo secretário de Estado do governo dos EUA, Marco Rubio, nessa quarta-feira (28/5). Ele afirmou que a liberdade de expressão é essencial ao estilo de vida dos EUA, “um direito inato sobre o qual governos estrangeiros não têm autoridade”.
Alexandre de Moraes é acusado por parlamentares norte-americanos alinhados a Trump de praticar censura ao pedir banimento de determinados perfis em redes sociais, por exemplo, e de, portanto, ferir a liberdade de expressão. Entre as consequências das sanções dessa lei, estão a perda de bens e a proibição de entrada nos EUA.
Para Rubio, “estrangeiros que trabalham para minar os direitos dos americanos não devem ter o privilégio de viajar para o nosso país. Seja na América Latina, na Europa ou em qualquer outro lugar, os dias de tratamento ivo para aqueles que trabalham para minar os direitos dos americanos acabaram”.
De acordo com apuração da coluna Paulo Cappelli, do Metrópoles, ministros do STF não gostaram de saber que o governo de Donald Trump caminha para sancionar Moraes. Um ponto específico que gerou incômodo na Corte foi a possibilidade de esposas de magistrados com escritórios de advocacia também sofrerem sanções.
Se confirmada, essa possibilidade também atingiria Moraes, que é casado com advogada que atua em escritório de advocacia. No entendimento da Casa Branca, estender sanções financeiras às esposas dos ministros seria uma forma de reforçar as punições direcionadas a integrantes do STF.
Pelo raciocínio do governo Trump, a maior parte da renda familiar dos magistrados viria desses escritórios de advocacia e, portanto, a extensão seria necessária para a efetividade do bloqueio.
Moraes acusado
- Moraes tem sido acusado de promover censura por meio de suas ordens judiciais. Segundo parlamentares dos EUA, as ordens do ministro atingem empresas localizadas nos EUA e cidadãos que estão no país.
- Tudo começou após o ministro do STF suspender o X no Brasil, em 2024, depois de a rede social descumprir determinações judiciais em solo brasileiro.
- O ministro brasileiro chegou a ser alvo de uma ação judicial apresentada pela plataforma Rumble, em parceria com uma empresa de Trump. Elas pediam que não fossem obrigadas a cumprir ordens de Moraes.
- No dia 21 de maio, Rubio disse que existe uma “grande possibilidade” de Moraes ser alvo de sanções norte-americanas, com base na Lei Global Magnitsky.
Embora Rubio não tenha citado nomes, limitando-se a falar de “estrangeiros”, a ação do secretário de Estado dos EUA pode ser interpretada como mais um capítulo da ofensiva do governo Trump contra Moraes. No dia 21/5, Rubio disse que existe uma “grande possibilidade” de o ministro do STF ser alvo de sanções norte-americanas, com base na Lei Global Magnitsky.
Autoridades na mira de Trump
O jornalista Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho, que vive nos Estados Unidos e é neto do último presidente da ditadura militar, João Figueiredo, usou as redes sociais para divulgar uma lista de autoridades brasileiras que teriam sido denunciadas por ele ao governo norte-americano, por supostas violações à liberdade de expressão.
Segundo ele, esses nomes estariam envolvidos em violações de direitos contra cidadãos, residentes e empresas norte-americanas. Ao lado do deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Paulo Renato tem articulado em busca de punições a autoridades como o ministro Alexandre de Moraes.
Veja a lista divulgada por Figueiredo:
- Os ministros do STF: Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Cristiano Zanin, Flávio Dino;
- O Procurador-Geral da República (PGR), Paulo Gonet;
- Diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, e o chefe da divisão de Crimes Cibernéticos da PF, Fabio Schor;
- Ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski;
- Senador Rodrigo Pacheco, ex-presidente do Senado.
Interesse nacional em primeiro lugar
O chanceler Mauro Vieira se pronunciou sobre a decisão do governo dos Estados Unidos. À parlamentares da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional na Câmara dos Deputados, nessa quarta, o chefe da diplomacia brasileira disse que os interesses do Brasil estão em “primeiro lugar”.
Vieira foi questionado pelo deputado Carlos Zarattini (PT-SP) sobre o anúncio realizado horas antes pelo secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, classificado pelo petista como “ingerência” norte-americana sobre o Brasil. Ao responder, o ministro das Relações Exteriores afirmou que o Brasil não possui nenhuma parceria incondicional.
“Queria relembrar as palavras que disse, em referência ao Barão de Rio Branco [pai da diplomacia brasileira], dizendo que o Brasil não tem alianças, não tem parcerias incondicionais”, declarou o chanceler. “O principal é o interesse nacional, que está em primeiro lugar”, acrescentou Mauro Vieira.
