Deportação, ameaça tarifária: veja como foi 1ª semana do governo Trump

Donald Trump foi empossado 47º presidente dos Estados Unidos, nessa segunda-feira (20/1). Ainda em seu primeiro dia em exercício do mandato, o republicano assinou mais de 100 ordens executivas, entre decretos, memorandos e proclamações, revogou regras do governo Biden e implementou suas políticas de “América em primeiro lugar”.

Veja mais algumas das ordens de Trump em sua primeira semana de governo:

• Determinou a saída do país da Organização Mundial da Saúde (OMS).
• Ordenou a mudança de nome do Golfo do México para Golfo da América.
• Concedeu perdão aos invasores ao Capitólio, fato ocorrido em 6 de janeiro de 2021.
• Fechou a fronteira para imigrantes ilegais.
• Acabou com a cidadania por direito de nascença de filhos de imigrantes ilegais, medida que foi suspensa por juiz federal.
• Mandou o procurador-geral dos EUA não tomar qualquer atitude contra o TikTok.

Para entender as medidas do segundo mandato de Trump, o Metrópoles conversou com três especialistas. Eles explicaram as principais mudanças efetuadas pelo presidente por tópico.

Questão dos imigrantes ilegais

Nos quatro primeiros dias do governo Trump, o Serviço de Imigração e Alfândega (ICE) prendeu 538 imigrantes ilegais, incluindo os com antecedentes criminais. Brasileiros estão na lista. O professor de direito internacional, no Centro Universitário Uniceplac Fernando de Magalhães Furlan destacou que Trump revogou várias políticas de imigração da era Biden e restabeleceu as suas próprias, em uma ordem executiva abrangente intitulada “Securing Our Borders” (Protegendo nossas fronteiras).

Segundo o especialista, essas medidas são efetuadas por “agentes de segurança cansados e com viés racista, influenciados e incentivados pela liderança do presidente”.

“Esses tipos de políticas em relação a estrangeiros e outras minorias e a perseguição racial também foram utilizadas pelo Terceiro Reich, na Alemanha nazista”, afirmou o professor.

A ordem executiva também encerrou o funcionamento do aplicativo CBP One da era Biden, que tornou a entrada legal mais fácil, e encerra a chamada prática de “captura e liberação” — pela qual migrantes indocumentados eram liberados nos EUA em liberdade condicional para aguardar suas audiências de imigração — pedindo, em vez disso, maior detenção.

O internacionalista e doutorando em relações internacionais Emanuel Assis disse que as ações revelam o foco de Trump na questão imigratória. Elas também levantam uma espécie de “alerta” para alguns setores da economia dos Estados Unidos. “Hoje, pesquisas mostram que cerca de 5% da força de trabalho nos Estados Unidos é proveniente de imigrantes ilegais”, diz.

O professor de economia internacional na Hayek Global College Maurício F. Bento diz que os EUA sempre usaram mão de obra barata vinda da imigração ilegal, “motivo de ter havido uma grande leniência com essa imigração irregular nos últimos anos”.

“Por outro lado, eles (imigrantes) se sujeitam a situações degradantes que combinam alta carga de trabalho, chegando a 16 horas por dia, baixos salários e moradia degradante, como os conhecidos ‘trailer parks’, as favelas americanas, em que as pessoas vivem em pequenos trailers sem banheiro.

“Alguns, motoristas de aplicativos, moram no próprio carro. Essa situação degradante tem aparecido cada vez mais nos jornais, além de gerar ambientes propícios para a ação de organizações criminosas.”

Direito à cidadania dos nascidos no país

No primeiro dia de seu governo, Trump acabou com a cidadania automática por nascimento nos EUA. A decisão faz parte de um pacote de medidas do novo presidente dos EUA, que tenta frear a imigração ilegal no país.

O juiz federal John C. Courghenour bloqueou, nessa quinta-feira (23/1), uma das mais polêmicas ações de Donald Trump, de proibir que bebês nascidos no país tivessem cidadania norte-americana caso os pais fossem imigrantes ilegais. Há ainda outras ações na Justiça contestando a decisão de Trump, considerada inconstitucional por grande parte de juristas do país.

Ameaças de “tarifaço”

O presidente Trump anunciou um memorando demandando investigações sobre o estado da balança comercial dos EUA, possíveis manipulações de câmbio e práticas desleais de comércio, além de possíveis soluções, inclusive tarifárias, para solucionar essas questões. As investigações deverão estar concluídas até 1º de abril.

“A longo prazo, o legado mais duradouro da agenda política de dois mandatos do presidente Trump pode ser uma dissociação mais completa entre EUA e China em termos de comércio, investimento, tecnologia e mercado de capitais”, destacou o professor de direito internacional.

Segundo Fernando Furlan, o presidente indicou a possibilidade de trabalhar junto à Organização Mundial do Comércio (OMC) para retirar o status de “economia de mercado” da China.

Confira algumas características que vão definir a política externa de Trump 2, segundo especialistas:

• Mais bilateral do que multilateral;
• Significativamente mais agressivo com a China (todo o governo e não só comercialmente);
• A política de imigração se torna uma extensão da política comercial, externa e de segurança nacional;
• Aumento dos gastos militares e intimidação;
• Prioridade à autossuficiência econômica;
• Tarifas como uma ferramenta de política externa (México, China, Groenlândia, Panamá).

O professor de direito internacional diz que, em relação à Rússia, a relação será fruto de negociações caso a caso. “É esperada a cessação do apoio militar e monetário à Ucrânia e pressão para acelerar um acordo de paz, com a repartição de terras (Crimeia) e a suspensão indefinida da filiação da Ucrânia à Otan.”

Segundo Maurício F. Bento, “é difícil comprar briga com o mundo inteiro ao mesmo tempo, Trump terá de escolher bem as batalhas que irá comprar. Ele tem dado sinais, desde antes de ser eleito, que com a Rússia ele quer paz. Já com a China, a guerra irá se intensificar, em diversas frentes, especialmente econômicas”.

Políticas afirmativas

Donald Trump assinou ordem executiva “Defendendo Mulheres do Extremismo da Ideologia de Gênero e Restaurando a Verdade Biológica ao Governo Federal”. Ele definiu a existência de apenas dois gêneros nos EUA e anulou políticas de proteção de pessoas transgênero.

Fernando Furlan destaca que é “bastante controverso o fato de tentar se estabelecer por lei conceitos e definições eminentemente biológicas e psicológicas”. O professor explica que a ordem executiva “parece ir contra a própria Declaração de Independência dos EUA” ao impor que homens trans presos sejam detidos em prisões femininas e mulheres trans em prisões masculinas.

Trump também instruiu o procurador-geral a “garantir a liberdade de expressar a natureza binária do sexo e o direito a espaços de um único sexo em locais de trabalho e entidades financiadas pelo governo federal cobertas pela Lei dos Direitos Civis de 1964”.

Emanuel Assis explica que “Trump tem essa autoridade em alguns casos, não em todos, mas em algumas ordens que ele já assinou, como, por exemplo, a retirada de termos referentes à comunidade LGBT nos sites oficiais, a retirada de programas de diversidade nos setores públicos, nas secretarias, enfim, no serviço público”.