Votação de reajuste de policiais e bombeiros do DF é adiada na Câmara
Deputados federais analisariam o texto da MP 971/2020 nesta quinta-feira, mas a análise só deve entrar na pauta de sexta-feira (18/9)
atualizado
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A votação da Medida Provisória nº 971, que trata do reajuste da Segurança Pública no DF foi retirada da pauta da Câmara dos Deputados desta quinta-feira (17/9). O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), havia previsto a análise da matéria a pedido da bancada distrital no Congresso Nacional. Porém, a apreciação foi adiada para sexta-feira (18/9).
O relator da Medida Provisória nº 971, que estabelece reajuste salarial para policiais civis, militares e bombeiros do Distrito Federal, deputado federal Luis Miranda (DEM), tem realizado uma série de encontros a fim de dar celeridade à votação da MP.
Em 3 de setembro, Miranda se reuniu com o secretário de Segurança Pública do DF, Anderson Torres, para debater o tema. Na sexta-feira (11/9), os parlamentares do DF na Câmara Federal estiveram reunidos na residência de Luis Miranda e ficou decidido que somente as emendas sem impacto financeiro seriam incluídas na MP, que teve 74 sugeridas.
Caso a votação da MP e do dia 22 de setembro, a medida pode perder o prazo e, consequentemente, a efetividade. Por isso, a corrida contra o tempo.
Corrida contra o tempo
A MP 971/2020 prevê reajuste de 25% na Vantagem Pecuniária Especial (VPE) devida a policiais militares e bombeiros. Na Polícia Civil, o aumento é de 8%, linear, para todos os cargos. A MP 971 também corrige em 25% a tabela da VPE devida a PMs e bombeiros da ativa, inativos e pensionistas dos ex-territórios do Amapá, de Rondônia e de Roraima. Essas carreiras fazem parte de quadro de servidores da União atualmente em extinção.
A medida foi autorizada pela Lei nº 14.001, de 2020. A estimativa é que o impacto da recomposição salarial neste ano fique em pouco mais de R$ 519 milhões.
