Justiça pode suspender greve dos metroviários nesta segunda (18/12)

O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) julga nesta segunda-feira (18/12), a partir das 14h, o dissídio coletivo de greve ajuizado pela Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF) contra o sindicato que representa os metroviários. Os desembargadores podem decidir se a paralisação, que dura mais de um mês, é abusiva. Determinação nesse sentido pode colocar fim no movimento.

O caso será apreciado pela Primeira Seção Especializada, em audiência extraordinária. É necessária a presença de, ao menos, seis dos nove desembargadores que compõem a turma para o julgamento ser realizado. O relator do caso é André Damasceno, membro da Corte.

O recesso forense, porém, pode atrapalhar a resolução da greve ainda em 2017: os membros do TRT-10 trabalham até o dia 19 e só retornam em janeiro.

O Metrô-DF abriu mão das negociações com o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Metroviários do DF (SindMetrô-DF) e judicializou o assunto. Em nota, a companhia frisa que, agora, aguarda a decisão do tribunal.

Segundo a empresa, a paralisação, iniciada no dia 9 de novembro, já causou prejuízo de R$ 6 milhões. Atualmente, o sistema funciona com 75% da frota circulando nos horários de pico. No restante do dia, em finais de semana e feriados, o percentual cai para 30% e a espera por um trem pode chegar a uma hora.

Motivo
Os servidores reivindicam recomposição salarial de 8,4% – com base na inflação registrada entre 2014 e 2015, segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) – e a contratação de 330 concursados.

O Governo do Distrito Federal fez a promessa há três anos e vinha usando a permanência no limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para se esquivar do compromisso. Em setembro, porém, o GDF se afastou da margem imposta pela lei para contratação de pessoal.

Em nota, a Companhia do Metropolitano do DF (Metrô-DF) informa que está em tratativas com o Sindmetrô-DF para o fechamento de um acordo coletivo de trabalho (ACT) que atenda a realidade da empresa e do Governo do Distrito Federal.

“A companhia e o sindicato prorrogaram a vigência do ACT 2017/2019 em 90 dias. Dessa forma, o Acordo está vigorando até 31/05/2019, mantendo-se a data base, que seria, originalmente, no dia 1º de abril.  A medida pretende garantir uma melhor dinâmica nas negociações entre a empresa e seus empregados”, informou.