STJ aceita pedido do MP e restabelece condenação do dono do Bambambã

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou, nesta terça-feira (13/8), recurso do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) solicitando a invalidação da absolvição de Gabriel Ferreira Mesquita, dono do bar Bambambã, localizado na Asa Norte. Ele é apontado como autor de abuso sexual por ao menos 12 mulheres.

Por 3 votos a 2, a Corte Superior aceitou o pedido do MPDFT e reverteu a sentença da 3ª Turma do Tribunal de Justiça (TJDFT), restabelecendo a condenação do réu.

No processo avaliado pelo STJ, uma das vítimas narrou que, inicialmente, consentiu a relação com Gabriel. Contudo, em determinado momento, pediu que ele interrompesse o ato, mas o réu teria ignorado, “forçado sexo anal” e a violentado.

Gabriel chegou a ser condenado, em 2022, a 6 anos de prisão em regime semiaberto pela 2ª Vara Criminal de Brasília. Contudo, a defesa do acusado recorreu, o depoimento da vítima foi invalidado e Gabriel acabou sendo absolvido pela 3ª Turma do TJDFT, em maio de 2023.

Condenação em outro processo por estupro

Em 15 de Julho deste ano, Gabriel Mesquita foi condenado a 8 anos de prisão por estupro de vulnerável em outro processo movido por outra das 12 mulheres que o acusam. O TJDFT entendeu que Gabriel dopou uma das vítimas e forçou uma relação sexual com ela. Segundo a sentença, a pena deve ser cumprida em regime fechado, por envolver crime hediondo.

“A vítima, pelo estado de embriaguez em que se achava, não teve condições de consentir na prática sexual almejada pelo réu, muito menos de oferecer resistência à conduta dele”, destacou o juiz Aimar Neres de Matos.

Além do estupro, o empresário teria filmado uma das relações entre os dois, sem permissão da vítima, e fornecido as imagens a um tabelião para que servissem como “prova em um processo”.

A mulher só soube do conteúdo quando a defesa de Gabriel apresentou as imagens durante uma audiência. Assim que tomou ciência da existência do material, ela registrou um novo boletim de ocorrência, em janeiro deste ano.

Na primeira denúncia, a vítima informava que teve dois encontros com o agora condenado. No primeiro, o ato sexual foi consentido – esse é o que Gabriel registrou em imagens. No segundo, ele dopou a jovem e forçou a relação, segundo o processo.

A reportagem procurou a defesa de Gabriel e aguarda retorno. O espaço segue aberto.

Relembre o caso

Ao menos 12 mulheres denunciaram Gabriel Mesquita. Elas conversaram com a reportagem e detalharam histórias de horror e traumas provocados pelo acusado, que supostamente cometia os crimes após dopá-las.

“Aconteceu em uma noite após o aniversário de um amigo. Ele me levou até o quarto, onde, inicialmente, consenti a relação. Quando terminamos, e após certo tempo, adormeci. No meio da madrugada, no entanto, fui acordada de forma extremamente violenta, com ele me virando de bruços e forçando sexo anal”, relatou Maria*, uma das vítimas.

Amigos do dono do Bambambã também ressaltaram o suposto perfil hostil do empresário. “Conheci o Gabriel ainda na juventude; inclusive, chegamos a morar juntos. Ele era uma pessoa envolvente e agradável, mas agressivo e violento quando confrontado”, descreveu um colega, que não quis se identificar.

“Ele [Gabriel] falou uma ou duas vezes sobre ter tido relação sexual consentida com uma mulher e, no meio do ato, ter partido para o sexo anal sem permissão da parceira. E [ele] teria achado o máximo”, completou o conhecido.

Em agosto de 2022, a 2ª Vara Criminal de Brasília condenou Gabriel a seis anos de prisão por um processo de 2018. Na denúncia, o réu foi acusado de forçar sexo com a vítima, aproveitando-se do fato de que ela estaria embriagada e sem condições de reagir. No entanto, ele foi absolvido após apelação da defesa na segunda instância do TJDFT.