Sindicatos se reúnem no DF para debater mudanças na licença-prêmio

Após o secretário de Fazenda do Distrito Federal, André Clemente, defender em reunião com empresários, deputados e senadores o fim da conversão de licenças-prêmio em pecúnia, três centrais sindicais e 12 sindicatos que representam categorias de servidores se reuniram na Central Única dos Trabalhadores (CUT), na tarde desta terça-feira (11/06/2019), para discutir providências diante da possibilidade do fim do benefício.

Os dirigentes sindicais preparam um manifesto contrário a mudanças no regime único dos servidores públicos, a ser divulgado nesta quarta (12/06/2019).

O pagamento do benefício está atrasado desde julho de 2016. Quem se aposentou após essa data ainda tem valores a receber – que, segundo a Secretaria de Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão do Governo do Distrito Federal, somam R$ 500 milhões.

“Na quinta-feira [13/06/2019], começam as visitas aos gabinetes dos deputados. Se o governo não recuar e desistir desse absurdo, que não encontre apoio na Câmara Legislativa”, defendeu Rosilene Correa, diretora do Sindicato dos Professores (Sinpro).

Durante a palestra, Clemente afirmou que pretende enviar um projeto de lei à Câmara Legislativa para extinguir o benefício. Paralelamente a essa iniciativa, criará um plano de equilíbrio com o objetivo de quitar o meio bilhão de reais devido aos servidores a título de licenças-prêmio em até 48 parcelas. Atualmente, apenas duas unidades da Federação mantêm a concessão da benesse: o Acre e o próprio DF.

Em 2018, o Palácio do Buriti liberou R$ 147 milhões para pagamento de pecúnias.