CRM abre investigação contra médicos envolvidos na máfia das próteses
A entidade informou que a sindicância pode dar origem a processo contra os profissionais, caso as denúncias sejam confirmadas, que ficam íveis a penalidades como afastamento e perda do direito de exercer a profissão
atualizado
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O Conselho Regional de Medicina (CRM) abriu investigação para apurar o envolvimento de médicos brasilienses na máfia das próteses, que movimentou milhões de reais em cirurgias, equipamentos e propinas, lesando pelo menos 60 pacientes no Distrito Federal apenas este ano. Segundo a Polícia Civil, o grupo tentou matar uma paciente que ameaçava denunciar a quadrilha, deixando um arame de 50cm na jugular dela. Além disso, há casos de cirurgias sabotadas, utilização de produtos vencidos e troca de próteses mais caras por outras baratas.
Em nota assinada em conjunto com o Conselho Federal de Medicina (CFM), a entidade informou que a sindicância vai apurar a denúncia “do ponto de vista ético e profissional, cujos indícios, se confirmados, podem dar origem a processo contra os médicos envolvidos, que ficam íveis a penalidades previstas em lei específica, também sendo garantido a eles – em todas as etapas – amplo direito à defesa e ao contraditório.”
De acordo com os artigos 68 e 69, do Código de Ética Médica, é proibido à categoria a interação com qualquer segmento da indústria farmacêutica e de outros insumos para a saúde com o intuito de manipular, promover ou comercializar produtos por meio de prescrição. As duas entidades ressaltam, entretanto, que os fatos devem ser apurados com rigor e critério pelas autoridades policiais competentes, “evitando-se pré-julgamentos e a estigmatização gerados pela ampla repercussão do caso”.
Os conselhos destacam, ainda, que já haviam solicitado às autoridades competentes (Ministério da Saúde, Agência Nacional de Saúde Suplementar e Agência Nacional de Vigilância em Saúde), a criação de mecanismos para regular a questão das próteses e órteses, por meio da fixação de preços para o segmento, a chamada precificação.
Na avaliação das entidades, assim haveria maior transparência nas negociações com fornecedores; aumento do controle do comportamento dos preços no mercado, oferta de subsídios aos gestores na tomada de decisão; e redução da possibilidade de lucros abusivos e exorbitantes.
Operação
Segundo as investigações, uma empresa, a TM Medical, fornecia órteses, próteses e equipamentos à organização criminosa. Quanto mais materiais caros eram usados em cirurgias para colocação de órteses e próteses, maior era a propina recebida pelos médicos, que chegavam a ganhar 30% extras sobre o valor pago pelos planos de saúde pela intervenção nos pacientes.
Além dos pacientes, que correm risco de sofrer sequelas provocadas pelas lesões intencionais, o outro alvo do esquema são os planos de saúde, que acabavam pagando mais caro por uma cirurgia que não necessitaria de órteses ou próteses. A propina geralmente era paga por depósito nas contas dos médicos ou então entregues em espécie nas proximidades dos hospitais onde ocorrem as cirurgias.
