Contratos para testes e construção de hospital na mira do MP

Seis contratos emergenciais da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, relacionados ao combate à pandemia do novo coronavírus, estão sendo investigados pela Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus) do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).

O objetivo da promotoria é acompanhar a execução dos contratos e verificar a existência de possíveis ilegalidades, como sobrepreço ou fraude. O valor total já ultraa os R$ 46 milhões.

“É necessário explicar que, neste primeiro momento, não existe nada de ilegal. A instauração dos procedimentos não foi com indício de ilegalidade. Pegamos contratos com os maiores valores para acompanhar e analisar os pontos do edital. São os que consideramos mais relevantes”, aponta o promotor de Justiça Marcelo da Silva Barenco .

Os quatro serviços contratados são a construção do hospital de campanha no Estádio Mané Garrincha, a central telefônica para atendimento a usuários das farmácias de alto custo, a aquisição de luvas descartáveis e a compra de testes rápidos de anticorpos (foto de destaque).

Dois contratos ainda não foram assinados: serviços de leitos hospitalares e de ambulância. Barenco explicou que são acordos em que os valores variam entre R$ 5 milhões e R$ 10 milhões.

“Num primeiro momento, nós estávamos tendo dificuldades de acompanhar os processos porque o governo não estava publicando. Ajuizamos uma ação e isso foi determinado pela Justiça. A partir daí, nós instauramos os seis procedimentos”, explicou Marcelo.

“O da entrega de medicamentos das farmácias de alto custo nas residências, por exemplo, já tem o contrato com a BRB Serviços. O valor é de R$ 10 milhões”, esclareceu o promotor de Justiça.

Ainda de acordo com Barenco, embora a lei permita excepcionalmente as compras emergenciais, dada a situação de pandemia, “obviamente não autoriza o mau uso do dinheiro público”.

A reportagem entrou em contato com a Secretaria de Saúde, mas, até a publicação desta reportagem, o órgão não havia respondido. Porém, na tarde desta quinta-feira (23/04), o chefe da pasta, Francisco Araújo, falou sobre o assunto em coletiva.

“O MP é um órgão que temos o maior respeito, com toda a credibilidade, está no papel dele. Com todos esses processos, nós iremos convidar o MP e sentar à mesa conosco e mostrar tudo”, afirmou o secretário.

De acordo com Araújo, tudo o que está sendo feito é com transparência e dentro da legalidade. “Nós nos sentimos completamente a vontade para sentar com o MP para analisar todos os processos”, assegurou.

Trabalho conjunto

O MPDFT criou uma força-tarefa para acompanhar as medidas adotadas na capital da República para a contenção do novo coronavírus. Representantes das áreas de saúde, educação, patrimônio público, idoso, pessoa com deficiência, meio ambiente, direitos humanos e sistema prisional trabalham em conjunto para definir as estratégias de atuação da instituição.