Reforma do Teatro Nacional Claudio Santoro começa nesta 3ª feira

O secretário de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal, Bartolomeu Rodrigues, assinou a ordem de serviço que marca o início da reforma da Sala Martins Pena do Teatro Nacional Claudio Santoro, na manhã desta terça-feira (20/12).

A ação é o primeiro o para o início dos trabalhos, orçados em R$ 54 milhões, em uma das mais representativas e importantes casas de espetáculos do país. “[Essa] é uma obra que será acompanhada com todo o cuidado necessário, para fazer com que ele [o teatro] volte, com toda segurança, a ser aberto para todos os públicos”, afirmou Bartolomeu Rodrigues.

Na última quinta-feira (15/12), a pasta havia homologado o resultado final do Edital de Concorrência n° 2/2022, elaborado pela Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap), que selecionou a Porto Belo Engenharia para execução da reforma da Martins Pena.

A etapa concluiu um longo trâmite jurídico que visava atender a todos os rigores processuais para plena execução da obra. O prazo de vigência do contrato é de 21 meses.

“Depois de muito estudar toda a documentação, hoje [terça-feira], damos o pontapé inicial de uma obra que representa muito, não só para Brasília. O Teatro Nacional é patrimônio histórico mundial, e precisamos resgatá-lo com toda suntuosidade”, acrescentou o secretário.

Participaram da cerimônia o atual vice-governador do Distrito Federal, Paco Britto (Avante); a vice-governadora eleita, Celina Leão (PP); o presidente da Novacap, Fernando Leite; e o superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no DF, Saulo Diniz, além de outros representantes do Executivo local.

“A determinação do governador Ibaneis Rocha é para que a entrega dessa primeira etapa ocorra em meados de 2024. Por causa da pandemia, no primeiro mandato, tivemos de alterar a entrega de algumas obras, mas todas estão fluindo bem”, comentou Paco Britto.

A empresa responsável pela obra fará a reforma das instalações prediais, sobretudo, elétrica e de climatização; recuperação estrutural; restauração de pisos, revestimentos, esquadrias e de imobiliários, inclusive do revestimento acústico; além de atualização tecnológica e de segurança da parte cênica, com respeito aos requisitos de ibilidade.

Histórico

Em janeiro de 2014, no rastro da tragédia da Boate Kiss, o Teatro Nacional foi fechado por recomendação do Corpo de Bombeiros e do Ministério Público, por não atender a normas de ibilidade e segurança vigentes. Os órgãos de fiscalização identificaram 132 pontos de não conformidade. No mesmo ano, a então Secretaria de Cultura abriu licitação para posterior contratação do projeto executivo de reforma.

A complexidade arquitetônica do projeto e a ousadia quanto aos recursos tecnológicos pretendidos resultaram em um orçamento total de mais de R$ 200 milhões.

No governo Ibaneis Rocha, avaliou-se que a melhor alternativa seria a adequação do projeto executivo de forma, para permitir a execução da obra em etapas, gradualmente, de acordo com a disponibilidade de recursos financeiros.

Tal encaminhamento permitiria que, em uma primeira fase, fosse reaberta a Sala Martins Pena e, em posteriormente, as salas Alberto Nepomuceno, Villa-Lobos e o Espaço Dercy Gonçalves.

Fundo do MJSP

No fim de 2019, a Secec captou, junto ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDD) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), R$ 33 milhões, para reforma da Sala Martins Pena.

Após de convênio com a Novacap para elaboração do processo licitatório de obras, formou-se um grupo de trabalho para estudos. No entanto, a falta de documentos e as inconsistências técnicas no projeto originário dificultaram a entrega do projeto básico, que deveria ser aprovado pela Caixa Econômica Federal para liberação dos recursos.

Com mais de 400 plantas refeitas, mais de 2 mil pedidos de ajustes, o tempo exíguo e a urgência da reforma, o Executivo local desistiu do Fundo, em dezembro de 2021, e resolveu aportar recurso próprios para o restauro.

Ao longo de 2022, correu o processo licitatório que teve desfecho agora, com da ordem de serviço para que a empresa selecionada inicie as obras.