Promotora bolsonarista arquiva inquérito de professor que promove “cura gay”
Nas redes sociais, a representante da acusação já compartilhou publicações com termos LGBTfóbicos e apoia o presidente Jair Bolsonaro
atualizado
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O caso de um professor e biomédico que promove “terapia de reorientação sexual”, conhecida como “cura gay”, foi arquivado pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). O relatório do órgão de controle classifica a promoção da cura para a homossexualidade, que é proibida pelo Conselho Federal de Psicologia, como liberdade de expressão. A promotora que assina o parecer tem, ela própria, posts com termos LGBTfóbicos nas redes sociais.
A responsável pelo relatório da acusação, assinado na última quinta-feira (16/9), foi a promotora de Justiça Marya Olímpia Ribeiro Pacheco, da 10ª Promotoria de Justiça Criminal. Em publicação de 2018, Marya compartilhou no Facebook publicação de Olavo de Carvalho que usa o termo “homossexualismo”. Esta terminologia é rejeitada pela comunidade LGBT, já que o sufixo “ismo” tem sentido de doença.
Em outras publicações nas redes sociais, a promotora compartilhou ainda posts contra a ciência, contra o isolamento social no combate à Covid-19 e contra a vacina. Ela também apoia publicamente o presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
No relatório que arquivou o caso das publicações ofensivas às pessoas LGBT, a promotora afirma que as publicações que promovem a “cura gay” devem ser mantidas. “Proibir a reflexão, a discussão e a publicação de assuntos e matérias nas quais está ausente o animus criminoso constituiria um enorme retrocesso à ciência em geral, caracterizando, inclusive, vulneração à liberdade de expressão”, anotou a promotora.
O deputado Fábio Félix (PSol), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Legislativa do DF (CLDF) afirma que o relatório da promotora pode estimular a transfobia. “Ficamos muito preocupados com os argumentos utilizados neste parecer da promotora. Isso cria um precedente terrível contra toda a população LGBTI porque naturaliza e violência e a discriminação”, disse o parlamentar.
O caso
Na semana ada, a Comissão de Direitos Humanos da CLDF acionou a Delegacia Especial de Repressão aos Crimes por Discriminação Racial, Religiosa, ou por Orientação Sexual, ou Contra a Pessoa Idosa ou com Deficiência (Decrin) contra um perfil no Instagram.
O dono do perfil, que se intitula “advogado, biomédico, escritor e ensaísta”, veiculou posts afirmando que “muitos casos de violência doméstica estão ligados ao homossexualismo”. Uma outra publicação dizia: “Sair do armário talvez não seja a melhor opção. Terapia Afirmativa Gay vs Terapia da Reorientação Sexual”.
A polícia indiciou o responsável pelo perfil, classificando os posts que promovem a “cura gay” como declarações de ódio à comunidade LGBTQIA+.
Para o presidente da Comissão de Direitos Humanos da CLDF, é inaceitável que o dono do perfil não vá responder pelas publicações. “Absurdo que alguém que tenha praticado tamanha violência não tenha que responder. Isso rasga a decisão do STF sobre a homotransfobia”, afirmou.
O que o MPDFT diz
O MPDFT disse que “não comenta a respeito de redes sociais de seus promotores ou servidores”. Quanto às decisões do processo, “o membro do Ministério Público possui independência funcional para exercer suas atribuições”, esclareceu o órgão.
