Por demarcação de terras, índios fecham trânsito no Eixo Monumental

Cerca de 1,5 mil representantes de povos indígenas pararam o trânsito no Eixo Monumental, na altura da Catedral, sentido Palácio do Buriti, nesta quinta-feira (26/4). O grupo defende a revogação do Parecer 1/2017 da Advocacia-Geral da União (AGU), que estipula um “marco temporal” para a demarcação de terras indígenas. Por volta das 13h, as vias foram liberadas.

O texto, assinado pelo presidente Michel Temer (MDB) no ano ado, estabelece que os índios só têm direito a terras se estivessem nelas antes da promulgação da Constituição de 1988. A chamada “tese do marco temporal”, que ainda deve ser objeto de análise no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), desagrada tanto indígenas quanto entidades ligadas aos direitos desses povos.

Conforme mostrou o Metrópoles, diversas terras indígenas do país estão em como de espera pelo início do processo de demarcação por parte do governo federal. Segundo o último relatório divulgado em 2017 pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), ONG ligada à Igreja Católica e atuante no setor, 530 territórios indígenas não tiveram quaisquer providências istrativas adotadas pelo Executivo Nacional no sentido da regularização.

Mesmo aqueles processos já iniciados avançam a os lentos na Fundação Nacional do Índio (Funai). Hoje existem 112 territórios em fase de estudo no órgão, aguardando o parecer de um grupo de trabalho (confira no mapa abaixo). Outros 42 estão na etapa de demarcação de área – ou seja, tiveram os relatórios aprovados e esperam portaria declaratória do Ministério da Justiça.

Desde a celebração do Dia do Índio, em 19 de abril, integrantes de 100 etnias estão reunidos no 15º Acampamento Terra Livre (ATL), no Memorial dos Povos Indígenas. Cerca de três mil pessoas vieram ao DF para tal ocasião.

A programação de eventos no Acampamento Terra Livre ocorre até sexta (27), com reuniões plenárias, rituais, rezas, danças, lançamentos de publicações e a projeção de filmes e documentários.

O Acampamento Terra Livre é considerado a maior mobilização de indígenas do Brasil. Doutorando em direito, o líder indígena Dinamam Tuxá pediu que as autoridades públicas invistam em um sistema de educação menos conservador.

Segundo ele, é necessário respeitar o indígena de tal forma que não seja tratado como um “ser exótico”. O preconceito vem na infância, nos livros escolares, em que os indígenas aparecem nus e alheios à tecnologia, na visão de Tuxá.

Casada com um homem branco, a líder Telma Tapirapé é considerada rebelde entre os indígenas. Indiferente às críticas, ela incentiva a participação feminina nas mobilizações e elogiou a atuação das mulheres Kaingang. Entre índios, há o costume de se ouvir apenas as lideranças, nem todos falam. Telma rompeu esse hábito.

“Se jogasse um alfinete no meio do salão, você o ouvia cair. Estava todo mundo calado. Eu disse: ‘agora, estão aqui as mulheres, e elas precisam falar’. Quando terminei, todo mundo aplaudiu e eu saí. Veio um branco e disse: meu Deus, você acaba de quebrar um protocolo aí”, contou Telma Tapirapé, referindo-se a reuniões anteriores.

Consciente dos problemas entre indígenas e brancos, Telma Tapirapé ressalta a necessidade de ações de combate à dependência química e álcool, assim como o fortalecimento do empoderamento feminino. Uma das suas maiores preocupações diz respeito ao atendimento às mulheres vítimas de violência de gênero.