Pontão do Lago Sul poderá ter área de lazer ampliada, com novos quiosques
Conplan aprovou Plano de Ocupação do Pontão, que abrange os 124 mil metros quadrados ocupados, e novas edificações poderão ser erguidas
atualizado
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O Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan) aprovou nesta quinta-feira (25/06) o Plano de Ocupação do Pontão do Lago Sul. A medida visa fortalecer as possibilidades de entretenimento da população do Distrito Federal em área aberta e com a preservação dos parâmetros urbanísticos.
Com a votação desta quinta, por meio de videoconferência, os conselheiros aprovaram normas de ocupação que incluem os 124 mil metros quadrados ocupados pelo empreendimento.
A proposta recebeu 26 votos favoráveis e uma abstenção. Com isso, será possível a realocação de lotes que incidiam sobre a Área de Preservação Permanente (APP) de 30 metros do Lago Paranoá ou, até mesmo, dentro do espelho d’água, permitindo o aumento de edificações no local. Isso dará mais opções de lazer aos brasilienses e turistas.
O Conplan votou a proposta para atender à necessidade de adequação da área à Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos). Chamado de Polo 11, o Pontão do Lago Sul é enquadrado como unidade especial pela Luos e deve ter plano específico aprovado pelo Conplan para, então, ser feito processo de licenciamento das novas edificações a serem construídas.
Elaborada pela equipe da Terracap, a proposta seguiu as diretrizes definidas em Termo de Referência feito pela Subsecretaria de Desenvolvimento das Cidades, ligada à Seduh.
Instalação
Pelos parâmetros, o Pontão do Lago Sul poderá ter uma taxa de ocupação de 55% e uma taxa de permeabilidade de 45%. Deverão ser implantadas soluções para sistema viário e de circulação e para espaços e áreas verdes.
Veja os estudos:
A instalação de novas construções deverá ser submetida a a Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança. As áreas de concessão devem ainda respeitar os limites de todas as zonas e destinações dentro da área, além de obedecer parâmetros de uso e gabarito definidos para os lotes registrados destinados a uso comercial, institucional, industrial e de serviço.
Para o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Mateus Oliveira, a iniciativa é fundamental para o Distrito Federal, especialmente em relação ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. “A aprovação desse novo Plano de Uso e Ocupação para o Pontão chega em boa hora, uma vez que vai dar ainda mais condições de os visitantes desfrutarem de opções ao ar livre, com mais estrutura de lazer e entretenimento em um espaço aberto ao público”, disse.
Ele explica que a istração do Pontão do Lago Sul é uma concessão pública. A construção de novos bares e restaurantes estava impossibilitada por conta do projeto original, aprovado ainda na década de 90, que impedia a edificação de nova áreas.
A partir da Luos, ficou definida a necessidade de um plano para orientar a ocupação e as novas construções. “[A decisão do Conplan] É a regulamentação de como e onde essas novas construções poderão ocorrer”, ressaltou o secretário de Habitação.
