TSE reverte decisão local e autoriza 31 candidaturas do PTB-DF
Partido não teria comprovado filiações dentro do prazo. Ministro permitiu campanha até que o mérito da ação seja julgado pela Corte
atualizado
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O PTB-DF conseguiu, na noite desta quinta-feira (20/9), reverter a decisão que indeferiu 31 candidaturas da chapa proporcional à Câmara Legislativa e à Câmara dos Deputados. O ministro Og Fernandes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), reconsiderou a possibilidade da campanha dos postulantes até que o mérito da matéria seja analisado pela Corte.
Na decisão, o magistrado autorizou a continuidade das campanhas dos postulantes a vagas proporcionais. “O entendimento é de que o TSE é a instância final para executar decisão de indeferimento de registro de candidatura”, pontuou o ministro Og Fernandes.
Pela decisão inicial do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF), o partido não teria comprovado a filiação do grupo de políticos dentro do prazo e, por isso, eles se tornaram inelegíveis. A sigla afirma ter ocorrido um problema técnico no sistema.
Presidente do partido no DF, Alírio Neto comemorou o resultado. “A esfera local cumpriu o seu dever de questionar, mas ficamos felizes com a decisão superior de manter as candidaturas. Esperamos que no julgamento de mérito também tenham o mesmo entendimento”, disse.
Ainda não há data para que a Justiça Eleitoral se manifeste definitivamente sobre a pauta. “Estamos confiantes de que a Corte manterá as candidaturas, por uma questão de direito e de dever”, afirmou o secretário-geral do PTB-DF, Walisson Perônico.
Colaborou Suzano Almeida
