Governo vai ter de se rebolar para pagar retroativo de servidores

O Governo do Distrito Federal ainda nem divulgou o calendário de pagamento dos reajustes para os servidores e já tem um grande problema no horizonte: como bancar o retroativo. Os aumentos previstos para 32 categorias deveriam ter entrado na conta dos funcionários em setembro, mas, sem orçamento, o Executivo não conseguiu honrar o compromisso.

Agora, enquanto a equipe de governo elabora o cronograma de pagamentos, a Procuradoria-Geral do DF estuda como os servidores receberão a diferença entre os vencimentos atuais e os salários acrescidos do reajuste nos meses em que o valor já deveria constar no contracheque.

A apresentação das datas de quitação com os funcionários públicos foi costurada na Câmara Legislativa do DF na quarta-feira (20/10). O Executivo se comprometeu a enviar a proposta aos servidores em greve na sexta (23). Em troca, os parlamentares voltam a apreciar projetos do governo para aumentar a receita em 2016. “Estamos trabalhando para apresentar um cronograma responsável e factível”, enfatizou Igor Tokarski, que assume o cargo de subscretário de Relações Institucionais do DF nesta quinta (22).

A primeira tentativa de negociação do governo, no início de outubro, não agradou muito aos representantes dos servidores. A proposta previa o início do reajuste em maio de 2016, mas não incluía o retroativo. Esse, inclusive, foi o ime que azedou a negociação e levou à deflagração de uma greve geral em 8 outubro de, pelo menos, 25 categorias. Logo em seguida, professores e servidores da educação aderiram ao movimento.

Segundo Tokarski, o estudo da Procuradoria sobre o retroativo não é só orçamentário. “É uma questão da eficácia da lei. A norma sancionada com os aumentos teria de ter previsão orçamentária, mas não tem.”

Aposentados
O governo não confirma, mas o pagamento dos bônus dos aposentados deve começar em dezembro, com término previsto para março. Os principais favorecidos são servidores da Educação e da Saúde. “Aguardamos o cronograma com certa curiosidade. Seja qual for o calendário, vamos apreciá-lo com respeito nas assembleias”, afirmou a presidente do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços se Saúde de Brasília (SindSaúde), Marli Rodrigues.

Novas secretarias
Nesta quinta-feira (22), ocorre a posse dos novos secretários do GDF, às 16h, no Palácio do Buriti. Na semana ada, Rollemberg anunciou a redução no número de pastas, de 24 para 17.