ArenaPlex dependerá de boa vontade para ser votada nesta terça (4/9)

Apontada pelo Governo do Distrito Federal (GDF) como solução para o elefante branco em que se tornaram o Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha e o complexo esportivo ao redor, a proposta da ArenaPlex deverá esbarrar, mais uma vez, na inércia da Câmara Legislativa, onde os deputados estão mais preocupados com as eleições.

O Projeto de Lei Complementar (PLC) n° 140/2018 prevê a flexibilização do espaço e facilitará a transferência dos equipamentos públicos a um consórcio privado. Entretanto, todos os prazos combinados entre Executivo e Legislativo foram descumpridos, inclusive pela base governista. Dessa forma, embora o governo quisesse colocar o assunto na pauta de votações desta terça (4/9) – o Colégio de Líderes promete deliberar sobre a matéria –, dificilmente o tema deve ser levado a plenário.

Ainda assim, o presidente da Câmara Legislativa, Joe Valle (PDT), tem esperanças de colocar o tópico em debate. “Não votar fica ruim para a Casa, porque estava acordado lá atrás para apreciarmos, e os deputados pediram mais tempo. Agora, precisamos ir a plenário, pois há acordo para tal. A votação não está sendo açodada, como das outras vezes. O governo veio e explicou como tudo funcionará”, disse Joe Valle.

De acordo com a Agência de Desenvolvimento do DF (Terracap), o projeto permitirá que o espaço – formado pelo Ginásio Nilson Nelson e o Complexo Aquático Cláudio Coutinho, além do próprio Mané Garrincha – tenha 22% da área voltados para o comércio e as atividades complementares.

Atualmente, apenas ações esportivas e de entretenimento são permitidas no local, o que inviabiliza a transferência da istração para o consórcio interessado. Com a dificuldade, segundo a própria Terracap, o GDF tem R$ 13 milhões de prejuízo anuais, devido à falta de uso do conjunto esportivo.

“O governo mandou o projeto em caráter de urgência ainda em junho deste ano, mas, em 28 do mesmo mês, os deputados adiaram a votação e se comprometeram a apreciá-lo entre 10 e 15 de agosto. Estamos em setembro e esperamos, mesmo com atraso, que os deputados cumpram sua palavra e aprovem a proposta”, diz o presidente da Terracap, Júlio César Reis.

Reis tem peregrinado semanalmente no plenário e nos gabinetes dos deputados para tentar convencer os parlamentares a votarem o PLC. Na última terça-feira (28/8), mesmo sem quórum, ele tentou persuadir os distritais presentes a chamar os demais que estavam pela Casa – mas, ao sair da sala, a sessão havia sido encerrada.

TCDF
Mesmo aprovada na Câmara Legislativa, a proposta da ArenaPlex também será apreciada pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF). A instância ainda avaliará o modelo de negócio pretendido pela Terracap. Atualmente, apenas um consórcio, formado por uma empresa holandesa em parceria com uma nacional, é candidato a istrar o complexo.