Após protesto, GDF torna sem efeito exonerações na Cultura

A Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secult) voltou atrás, nesta terça-feira (09/07/2019), e tornou sem efeito as exonerações de servidores da pasta. A decisão foi publicada em uma edição suplementar do Diário Oficial do Distrito Federal. As demissões motivaram protestos de trabalhadores da Biblioteca Nacional de Brasília Leonel Brizola.

A dispensa irritou um grupo de servidores e funcionários da biblioteca, que paralisou as atividades e se dirigiu até o gabinete do secretário da pasta, Adão Cândido, para cobrar explicações. Em frente à sala, cerca de 60 trabalhadores cruzaram os braços em forma de protesto. Em decorrência do ato, a biblioteca teve o funcionamento interrompido.

Ao Metrópoles, o secretário-executivo de Cultura, Cristiano Vasconcelos, classificou as trocas como “parte do cronograma de qualquer governo”. Segundo ele, a pasta tem mais de 500 funcionários, com 126 cargos de confiança destinados a efetivos e comissionados.

“Foram 11 exonerados, sendo seis desses cargos ocupados por servidores. Reconheço que eles tinham legitimidade, mas o número é muito pequeno e as demissões não foram só na Cultura. Incluiu, também, outras áreas do governo, como Educação, Casa Civil e Saúde”, disse Vasconcelos.

Questionado sobre a contratação de profissionais sem qualificação técnica, Vasconcelos informou que podem ser feitas algumas retificações. “O GDF é uma empresa com 16 mil funcionários e erros podem ocorrer. Falei com o governador em exercício, Paco Britto (Avante), e ele me disse que irá corrigir o que for necessário. Portanto, poderemos tornar sem efeito as pessoas nomeadas que não estiverem habilitadas para os cargos”, explicou.

Mais polêmicas

Esta não é a primeira vez que as decisões da Secretaria causam polêmica. Em maio de 2019, cerca de 300 artistas e produtores culturais locais se reuniram em frente à biblioteca para protestar contra a suspensão do edital do Fundo de Apoio à Cultura (FAC). Na oportunidade, eles pediam a liberação dos recursos para a promoção das atividades artísticas na capital da República.

A Secult havia suspendido o edital lançado em outubro de 2018, no valor de R$ 25 milhões. A ideia era usar esses recursos para bancar a reforma do Teatro Nacional Claudio Santoro, fechado há cinco anos. A ação provocou reação da comunidade artística, que contava com dinheiro para tocar cerca de 300 projetos, conforme revelado pelo Metrópoles. No entanto, em 11 de junho, o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) proibiu a destinação da verba do FAC para obras.