Papuda: famílias pagam até R$ 900 por notícias de presos
Valor pago a advogados aumentou após visitas serem canceladas e a criação do parlatório virtual, no qual só eles têm o
atualizado
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Familiares alegam que estão com dificuldades de receber notícias dos presos do Complexo Penitenciário da Papuda. Com visitas canceladas desde 12 de março e a criação do parlatório virtual, companheiras e mães de detentos afirmaram que os advogados aram a cobrar mais que a média paga por elas antes da pandemia. Os valores, segundo foi denunciado à Defensoria Pública do DF, saltaram de R$ 120 e chegam a R$ 900.
As restrições foram adotadas com objetivo de conter a propagação do novo coronavírus. Apenas os advogados têm o ao parlatório. Com 100 presos infectados, Papuda tem mais casos do que 32 cidades do DF.
A Defensoria Pública afirmou que recebeu ofício do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) com os relatos dos familiares. O órgão afirma que não está realizando o serviço do parlatório virtual pois se trata de um convênio com a Ordem dos Advogados do DF (OAB-DF). “No entanto, estamos em gestão junto ao Depen para instituir no DF a visita virtual do familiar ao preso”, diz a nota.
Ao Metrópoles, o Depen confirmou que a Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais recebeu denúncia na tarde de 14 de abril, fez a análise e, dois dias depois, comunicou a situação aos órgãos responsáveis pela gestão, fiscalização e controle da execução penal do Distrito Federal. Os valores mencionados por familiares varia de R$ 200 a R$ 900.
“Queremos ouvir a voz deles”
As famílias destacam que a videoconferência não pode ser assistida por terceiros além do advogado. “Nós, pobres, não temos dinheiro todos os meses para pagar um advogado só para dizer se eles estão bem. Queremos ver os nossos, ouvir a voz, levar as coisas que eles precisam”, cobra a mãe de um dos internos.
Em uma conversa por WhtasApp a qual o Metrópoles teve o, o advogado explica que está cobrando R$ 500 porque são apenas dois atendimentos durante a semana e que “é complicado e estressante conseguir vaga”. O profissional afirma que entende a necessidade das famílias, mas que a situação é atípica.
Familiares detalham que na Penitenciária do Distrito Federal 1 (PDF 1), por exemplo, não tem número de WhatsApp para contato. “Ao contrário do que foi divulgado, eles liberaram um e-mail para mandarmos recado e o interno responder, mas só algumas pessoas tiveram resposta por enquanto”, denunciou a mulher que pediu para não ser identificada por medo de possíveis represálias.
Uma mãe relatou ao Metrópoles que não consegue contato com Centro de Detenção Provisória (CDP) nem mesmo pelo telefone fixo.
“Quando conseguimos pagar, ainda corre o risco de os advogados não conseguirem fazer o agendamento para videoconferência porque há informação desencontrada. Uns dizem que o bloco 2 está totalmente em isolamento porque os internos de lá estão com Covid-19 ou suspeita. Outros dizem que estão ligando pra familiares pra avisar, mas a verdade é que não estamos sabendo de nada”, desabafou.
Ela se queixa de não ter informações do filho. “Se ele está com coronavírus, se é assintomático, não dizem. Somos mães, esposas, tias, tios, pais que sofrem sem saber de nenhuma informação”, reforçou.
Outra mulher conta que o marido está no Centro de Progressão Penitenciária (P). Segundo ela, o homem deveria cumprir regime semiaberto, que atualmente está no fechado e, até o momento, não recebeu notícias. “Era só para eles dormirem lá. Então, ele não tem costume de levar nada. Já estão mais de 30 dias do jeitinho que entraram pra dormir e sair pro trabalho no dia seguinte”, contou.
OAB defende preço da tabela
Por meio de nota, A Ordem dos Advogados do DF (OAB-DF) esclareceu que a introdução do parlatório virtual é fruto de parceria da Seccional e da Subsecretaria do Sistema Penitenciário do Distrito Federal (Sesipe), com expressa autorização da Vara de Execuções Penais do DF.
A OAB explicou que o funcionamento do sistema tem apenas uma semana e vem ando por ajustes para que “sejam superadas as dificuldades técnicas constatadas durante a implementação e a operação”. A Ordem citou, ainda, que a limitação no número de atendimentos ocorre em virtude da necessidade de redução da movimentação dos internos dentro dos estabelecimentos prisionais. Para utilizar o parlatório virtual, o custodiado precisa ser deslocado até uma sala apropriada. O número de deslocamentos atenua o risco de contaminação por custodiados e servidores.
Sobre os valores cobrados pela advocacia para o desempenho da atividade de atendimento de internos por meio do sistema, a OAB-DF alegou que a atividade deve ser remunerada de forma adequada e digna.
“A OAB ressalta que é dever ético dos advogados e das advogadas observar os patamares mínimos de valores constantes da Tabela de Honorários Advocatícios elaborada pela seccional, além de cumprir todas as regras impostas pela portaria que regulamenta a plataforma, sob pena de incorrer em infração ética a ser apurada pelo Tribunal de Ética e Disciplina da instituição”, diz a nota.
Em entrevista ao Metrópoles, o presidente da OAB-DF, Délio Lins e Silva, destaca que não recebeu denúncias de preços abusivos. “O que chegou aqui é que alguns advogados estão cobrando o valor inferior ao da tabela da OAB, como R$ 75. O advogado presta um trabalho e precisa ser remunerado. Cada profissional é livre para cobrar o que entender que vale o seu trabalho. Porém, se recebermos alguma denúncia de um possível abuso, iremos enviar o processo ao tribunal de ética”, explicou.
Implementação de forma gradativa
A Subsecretaria do Sistema Penitenciário (Sesipe), vinculada à Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF), afirmou que a implementação do parlatório virtual está sendo feita em todas as unidades prisionais, de forma gradativa, e todos terão o à forma de comunicação.
Ao contrário do que a Defensoria Pública informou, a Sesipe afirma que os internos sem condições financeiras são auxiliados pela Defensoria Pública do DF (DPDF), que também tem direito ao sistema de parlatório virtual, a partir de prévio agendamento.
Nessa quarta-feira (22/04), a Secretaria de Segurança anunciou que os presos poderão enviar cartas digitais por meio de um aplicativo de mensagens para familiares e amigos. A medida deve começar a valer a partir desta semana.
