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MPDFT abre inquérito contra conselheiro tutelar que ameaçou a ex

Em inquéritos civis públicos, MPDFT vai apurar relação dos supostos crimes com incompatibilidade na atuação como conselheiros tutelares

Jonatas Martins Marc Arnoldi

22/10/2024 16:17, atualizado 22/10/2024 16:17

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Foto: Ricardo Botelho / Especial para o Metrópoles

Foto colorida da frente do prédio do MPDFT

1 de 1 Foto colorida da frente do prédio do MPDFT - Foto: Foto: Ricardo Botelho / Especial para o Metrópoles

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) abriu inquéritos civis públicos contra dois conselheiros tutelares que estariam envolvidos em delitos. As condutas atribuídas aos profissionais seriam de ameaça e abuso de poder religioso. A decisão foi publicada no Diário Oficial do DF nesta terça-feira (22/10).

O primeiro caso é de um conselheiro tutelar da Fercal, nomeado em janeiro de 2024, que já foi condenado por vias de fato e também por ameaça em contexto de violência doméstica contra a antiga companheira. De acordo com o MPDFT, a sentença teve trânsito em julgado, quando não há mais possibilidade para recursos.

Em outra investigação, o MPDFT vai apurar a conduta de um conselheiro tutelar de Santa Maria que teria abusado de poder religioso nas votações de conselheiro tutelar, descumprindo os princípios da impessoalidade, publicidade, moralidade e finalidade.

As ações seguem indicativo de portarias da Promotoria de Justiça Cível e de Defesa dos Direitos Individuais, Difusos e Coletivos da Infância e da Juventude, de 11 de outubro de 2024.

Os inquéritos têm duração de um ano e vão apurar a relação dos supostos crimes com possível incompatibilidade na atuação como conselheiro tutelar dos investigados.