Metrô-DF apresenta proposta e tenta acabar com greve de funcionários

A Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF) divulgou, nesta sexta-feira (24/05/2019), proposta aos metroviários, que estão em greve desde 2 de maio. A expectativa da empresa pública é que os trabalhadores decidam pelo fim do movimento grevista em assembleia marcada para este domingo (26/05/2019).

O Metrô-DF ofereceu aumento de 4,67% no tíquete-alimentação, o mesmo percentual no benefício de ressarcimento do plano de saúde, além da manutenção dos termos do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2017/2019 e seus termos aditivos em integralidade, de junho de 2019 a abril de 2020. O ACT vence no próximo dia 31.

A empresa, contudo, ressaltou que a proposta é global, ou seja, não aceitará deliberação parcial. “Caso não haja o aceite da mesma pelos empregados, está terminantemente retirada”, assinalou.

O presidente da empresa pública, Handerson Ribeiro, disse em nota que, por mais de duas semanas, foi construída pauta possível diante da realidade financeira do Governo do Distrito Federal (GDF), na qual a maior preocupação é a manutenção do Acordo Coletivo de Trabalho 2017/2019 por um ano, sem levar o caso à Justiça.

O Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Metroviários do Distrito Federal (SindMetrô-DF) reclama que benefícios sociais reunidos em 52 cláusulas teriam sido cortados. Além disso, o Metrô-DF não estaria cumprindo acordos coletivos, judiciais e sentenças da Justiça favoráveis à categoria desde 2015.

O Metrô-DF sustenta que não foi condenado a pagar retroativos referentes ao reajuste salarial concedido no ACT 2015/2017.

“Em 2015, o Poder Judiciário apenas registrou que o próprio reajuste previsto na Cláusula 71 somente deveria ser pago se e quando houvesse condições orçamentárias e legais para tanto, considerando que o Distrito Federal, àquela época, encontrava-se com os gastos com pessoal acima do limite prudencial estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal”, explicou.

A empresa disse, ainda, esperar “que a categoria volte às atividades normais, prestando um serviço de excelência à população do DF e garantindo que os empregados possam voltar à mesa de negociações para que se alcance uma solução conjunta acerca dos anseios dos empregados para os próximos anos”.

Sobre eventual abono dos 22 dias de paralisação até esta sexta-feira (24/05/2019), a assessoria de imprensa do Metrô-DF disse não ter informação a respeito desse ponto.

O fim da greve, por enquanto, não está previsto para a pauta da assembleia deste fim de semana, que será realizada a partir das 20h na Praça do Relógio, em Taguatinga. Conforme aviso publicado no site do SindMetrô-DF, o encontro discutirá informes gerais e aprovação ou não de ajuizamento de ação para manter benefícios do acordo coletivo e dissídio coletivo.

No TRT-10
O Metrô-DF e o SindMetrô-DF tentaram negociar, sem sucesso, com intermediação do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10). A última audiência de conciliação ocorreu em 6 de maio.

Em nota, o TRT-10 informou que a tentativa de solucionar o ime entre as partes agora depende do ajuizamento de um dissídio coletivo de greve pelo Metrô-DF. Por isso, não há nenhuma nova audiência agendada.