Lago Paranoá: 11 anos após maior tragédia náutica do DF, regras de uso não são claras
Acidentes envolvendo banhistas e embarcações nos últimos anos chamam a atenção para os perigos e cuidados no uso do espelho d’água
atualizado
Compartilhar notícia

Após 11 anos da maior tragédia náutica de Brasília (relembre o caso abaixo), que matou 9 pessoas vítimas do naufrágio do Imagination, o uso do espaço por banhistas e embarcações ainda levantam o debate sobre a falta de informação quanto às regras de convívio no Lago Paranoá. Enquanto isso, o local acumula ocorrências, que vão desde acidente com jet-skis, afogamentos e diversas mortes.
Na última quarta-feira (20/9), após quatro dias de buscas, os militares do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal (CBMDF) encontraram o corpo do corretor de imóveis Henrique da Silva Oliveira, 33 anos, que havia desaparecido no Lago Paranoá na tarde de sábado (17/9). Uma pessoa ligada à família da vítima relatou ao Metrópoles que Henrique pulou no lago, próximo à Ponte JK, para tentar recuperar o boné de um amigo, que havia caído na água. O grupo estava em uma lancha, para onde o homem não conseguiu retornar.
Considerado um dos cartões-postais da capital federal, o lago é uma das opções de lazer preferida dos moradores da cidade e turistas. No entanto, acidentes envolvendo banhistas e embarcações chamam a atenção para os perigos e cuidados no uso do espelho d’água. Desde janeiro até julho deste ano, o Grupamento de Busca e Salvamento do CBMDF atendeu seis ocorrências de afogamento no Lago Paranoá, com dois óbitos. No ano ado, 22 pessoas perderam a vida em acidentes nas águas do Paranoá. Outras 73 foram socorridas e resgatadas com vida.
Segundo os agentes de fiscalização, geralmente o abuso de bebidas alcoólicas, imprudência, embarcações superlotadas, com documentação vencida, falta de material de salvamento e as próprias características do Lago favorecem que acidentes aconteçam. Entre as principais ocorrências estão afogamentos, incêndios em embarcações e colisões de barcos.
Um decreto assinado em dezembro de 2018 pelo então governador do DF, Rodrigo Rollemberg (PSB), estabeleceu o zoneamento de usos do espelho d’água. O documento delimita áreas de banho e de práticas de esportes náuticos não motorizados, que ficaram separados dos setores destinados a embarcações a motor.
No início de 2022 o Governo do Distrito Federal (GDF) anunciou que publicaria um decreto no qual novas regras seriam criadas para os frequentadores do Lago Paranoá. Um grupo de trabalho liderado pela Secretaria de Turismo (Setur) ficou responsável pela elaboração das medidas, que estavam previstas para serem anunciadas em abril. Contudo, até setembro deste ano, o decreto segue sem previsão de publicação.
De acordo com a Setur, a proposta já foi elaborada e apresentada a 11 órgãos responsáveis pela fiscalização do local. O texto vai abordar questões sobre segurança dos banhistas, determinar normas para a navegabilidade e definir como será feita a fiscalização. “O decreto segue em ajustes e só após a conclusão final, será apresentado à sociedade civil”, informou a pasta em nota.
Falta de conscientização
Para Marconi de Souza, presidente da Associação de Amigos do Lago Paranoá, muitos brasilienses — e especialmente turistas — desconhecem as delimitações do espelho d’água, principalmente por falta de sinalizações e informações íveis aos cidadãos.
“Existe uma legislação que delimita as zonas de uso do lago, mas infelizmente não é amplamente divulgada. As pessoas desrespeitam regras que não têm nem conhecimento, pois falta divulgação. Acredito que a Marinha deveria divulgar melhor essas normas, principalmente nos clubes da região, de forma educativa”, ressalta Marconi.
“O lago também tem pontos com aglomerações de banhistas na prainha do Lago Norte e perto da ponte JK, locais onde a fiscalização deveria ser reforçada nesse momento de lazer”, acrescentou o presidente.
Já o presidente da Federação Náutica de Brasília, Marcello Katalinic, avalia que a questão envolve conscientização por parte dos frequentadores. “A Marinha age muito bem. Eles têm uma atuação exemplar na fiscalização. Contudo, os usuários veem o lago como um ambiente de diversão e se esquecem das regras a serem cumpridas. É um público difícil de ser atingido. A água é um ambiente de risco e as normas devem ser observadas com atenção. Por isso a importância de campanhas educativas”, destaca.
Fiscalização
A Polícia Militar do DF realiza patrulhamentos e atendimentos de ocorrências diuturnamente, bem como o apoio operacional a outros órgãos, como o CBMDF e a Marinha do Brasil, sendo que a força atua na parte istrativa da fiscalização e a PMDF na parte criminal comum e ambiental.
Além do policiamento preventivo rotineiro, a PM atende a pedidos de policiamento em eventos às margens do Lago Paranoá que têm repercussão no espelho d’água e de delitos de ordem ambiental.
Por sua vez, a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) estabelece por meio do Mapa de Balneabilidade do Lago Paranoá os pontos próprios e impróprios para banho, bem como áreas de uso , de interdição por floração de algas e de segurança em função da estação elevatória de esgoto.
“Semanalmente, a equipe do laboratório Central da Caesb realiza a coleta nos 10 principais pontos utilizados por banhistas a fim de avaliar as condições da água para atividades de contato primário, como natação, esqui-aquático, mergulho, caiaque, etc. Os parâmetros investigados são Escherichia coli e pH, com indicação se a água está própria ou imprópria para o banho. Assim, informamos aos usuários a possibilidade de usos recreativos de banho no lago”, esclareceram por meio de nota.
O que diz a Marinha do Brasil
O Metrópoles pediu esclarecimentos à Marinha do DF sobre as regras de uso do local, bem como informações a respeito da falta de sinalização sobre a delimitação das áreas. O órgão não deu retorno até a publicação desta reportagem. O espaço segue aberto para futuras manifestações.
Naufrágio
Em 22 de maio de 2011, um barco batizado de Imagination, com pouco mais de 100 pessoas a bordo, naufragou no Lago Paranoá. A embarcação tinha licença para operar com noventa ageiros e dois tripulantes, mas o Corpo de Bombeiros diz que pelo menos 120 pessoas estavam no local.
A embarcação ficou inclinada e a 17 metros de profundidade. Foi confirmado que nove pessoas perderam a vida na tragédia.