“Justiça está parada”, diz presidente da OAB sobre apagão do TJDFT

O status off-line do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) tem afetado a atuação de advogados da capital do país desde que a plataforma saiu do ar no domingo (31/7). Durante reunião entre a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do DF (OAB-DF) e a Corte, na tarde desta terça-feira (2/7), o tribunal sinalizou a expectativa de que o sistema retorne em breve.

 “Eles não podem nos garantir prazo objetivo porque envolve questões técnicas, mas se preparam para um retorno breve”, comentou Newton Rubens, diretor de prerrogativas da OAB-DF.

Da parte da OAB-DF, também participaram da reunião a vice-presidente da Ordem, Lenda Tariana Dib Faria Neves, e o secretário geral, Paulo Maurício Braz Siqueira.

Com o sistema fora do ar, as audiências estão suspensas pela falta de o aos autos, e também não é possível entregar memoriais. “A Justiça está parada. Por conta da situação não conseguimos nem agendar para despachar com os desembargadores. Contudo, prometeram restituir aos advogados os prazos durante os dias em que o sistema do tribunal não está funcionando”, comenta o presidente da OAB-DF, Délio Lins e Silva Júnior.

Apenas as audiências de custódia ocorrem normalmente. Para os advogados terem o ao julgamento, eles devem entrar em contato com o Núcleo de Audiências de Custódia e receberão por e-mail o link para a reunião.

Expediente cancelado

Portaria publicada nessa segunda (1º/8) cancelou o expediente da Secretaria e dos Ofícios Judiciais da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. A ordem foi assinada pelo presidente do Tribunal, desembargador Cruz Macedo, e o corregedor da Justiça do DF, desembargador Costa Carvalho.

Nesta terça-feira, o expediente seguiu suspenso para o primeiro e segundo graus de jurisdição. “O TJDFT reitera que não houve comprometimento à base de dados dos sistemas judiciais, os quais serão restabelecidos tão logo haja segurança no ambiente tecnológico”, afirmou a Corte.

O site foi derrubado pelo próprio TJ depois de uma “atividade maliciosa” ser detectada.

De acordo com a portaria, a suspensão do expediente vigorará até o restabelecimento dos sistemas judiciais e istrativos. “Os prazos dos processos judiciais e istrativos que porventura devam iniciar-se ou completar-se nesse dia ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente”, diz ainda.

Em nota, o TJDFT informou que “o incidente está em apuração interna e também pela Polícia Civil, com prioridade para o restabelecimento dos sistemas judiciais”. “A Corte esclarece, ainda, que não houve interrupção da jurisdição, que continua a ser prestada pelos desembargadores e juízes, em regime de plantão permanente”, destaca.

De acordo com o secretário-geral da OAB-DF, há a expectativas de não ter audiências essa semana, porém a retomada dos julgamentos deve ocorrer na próxima semana. “A OAB está colaborando na expectativa de que a advocacia não seja prejudicada”, reiterou.

Vepera suspensa

Tendo em vista que a rede do Tribunal se encontra fora do ar, o órgão também suspendeu a apresentação bimestral à Vara de Execuções das Penas em Regime Aberto (Vepera). A norma se aplica a pessoas sentenciadas que cumprem pena em regime aberto ou prisão domiciliar, aos beneficiários de livramento condicional e aqueles com suspensão condicional da pena.

A convocação estava prevista para ocorrer entre os dias 1º e 15 de agosto. De acordo com o tribunal, ela será retomada assim que os sistemas do TJ forem restabelecidos.

Hacker

A Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos (DRCC) investiga a tentativa de invasão ao portal do TJDFT. A coluna Na Mira, do Metrópoles, apurou que o ataque foi feito por um hacker, que tentou ter o aos bancos de dados da Corte.

Equipes da DRCC fizeram algumas diligências na segunda-feira e aprofundam investigações cibernéticas na tentativa de identificar de onde partiram os ataques. Segundo o tribunal, foi detectada “atividade maliciosa” durante a madrugada de domingo, e o endereço eletrônico acabou derrubado por precaução.