Justiça obriga escola a manter menino autista matriculado

Uma decisão da Justiça do Distrito Federal, neste mês de outubro, fez com que o garoto João*, autista, continuasse na escola em que estava matriculado. Um acordo judicial entre a instituição e família fez com que a escola, que o tinha impedido de estudar, se retratasse. “A escola pediu desculpas. Essa foi a nossa única exigência: um pedido de desculpas”, relata Alberto*, pai da criança.

O pai do menino procurou o Núcleo de Assistência Jurídica de Águas Claras, da Defensoria Pública do DF, pela primeira vez em setembro de 2015 e, no dia seguinte, saiu a decisão do juiz para que o aluno retornasse às aulas. Após isso, houve o prazo de intimação da escola e em 15 dias a criança foi reitida e terminou o ano letivo normalmente. “Essa integração ao ambiente que ele sempre esteve inserido, pois estuda lá há muitos anos, é muito importante”, declara Mira Dalmagro, uma das defensoras que atuaram no caso.

Na época, a criança fazia o 6º ano do ensino fundamental e, ao voltar das férias do meio ano, não conseguiu entrar na escola. A alegação da instituição foi de não ter capacidade técnica para atender João* e que eles primavam pelas necessidades do aluno. Porém, isso contraria a Lei 12.764 que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista que garante o o à educação.

Após a liminar da Justiça, a escola conseguiu o monitor e a criança está adaptada. “Nós entramos com a ação afirmativa, que é uma ação de minorias, para poder ter a garantia do direito do menor portador de necessidades especiais de frequentar a escola normalmente, assim como os outros alunos”, explica Dalmagro.

A mãe de João era funcionária da escola em questão e tinha direito à bolsa de estudos. Durante a briga judicial, além de ver o filho ser impedido de comparecer às aulas, a mulher foi demitida. “Foi uma novela”, relata o pai.

*Usado nomes fictícios para preservar a identidade da família

Com informações da Defensoria Pública do DF