Cade condena empresas que fizeram conluio em licitação do Metrô-DF
Dois consórcios fizeram um acordo para dividir o contrato de manutenção da companhia brasiliense, em 2009
atualizado
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O Conselho istrativo de Defesa Econômica (Cade) condenou quatro empresas por realizarem um “acordo anticompetitivo” para conseguir vencer, em 2009, a concorrência para a manutenção da Companhia Metropolitana do Distrito Federal (Metrô-DF). Segundo as investigações, o Cartel do Metrô atuou em pelo menos 26 licitações em São Paulo (SP), Minas Gerais (MG), Rio Grande do Sul (RS) e em Brasília. Ao todo, foram condenadas 11 empresas e 42 pessoas físicas.
Segundo o Cade, dois grupos fizeram um conluio para dividir o contrato do Metrô-DF. O acordo entre eles era que o vencedor subcontrataria o derrotado. Dessa forma, o Consórcio Metrô Planalto (constituído por Alstom, Iesa e TCBR) ficou com 52% do contrato, enquanto os outros 48% ficaram para o Consórcio Metroman (formado pela Siemens e Serveng).
O Cade investigou o esquema em todo o país por seis anos. Ao total, os condenados pagarão multas que somam R$ 535,11 milhões. De acordo com a investigação, o cartel foi organizado a partir de encontros e contatos entre as empresas concorrentes ou que tinham potencial interesse em determinada licitação pública. Os contatos aconteciam antes e durante os certames.
Multas
A maior multa, de R$ 167 milhões, foi aplicada à CAF Brasil, seguida pela Alstom, R$ 128,6 milhões, e pela Bombardier, R$ 85,6 milhões. As três empresas formavam o “núcleo duro” do cartel e receberam maior punição. A Alstom também foi proibida de participar de licitações por cinco anos.
As demais empresas pagarão as seguintes multas: Mitsui, R$ 600 mil; Tejofran, R$ 23 milhões; Iesa, R$ 927 mil; MGE, R$ 80 milhões; MPE, R$ 35,2 milhões; TC/BR, R$ 17,7 milhões; Temoinsa, R$ 17,7 milhões; e Trans Sistemas, R$ 20,230 milhões.
Foram arquivadas as denúncias contra a Serveng, RHA, Caterpillar e Hiunday-Rotem por falta de provas, e por prescrição contra a Procint e Constech.
Metrô-DF
Segundo o Metrô-DF, as irregularidades apontadas referem-se a atos praticados por gestões anteriores. “A atual diretoria baseia sua atuação nos pilares gestão, conformidade e integridade e reafirma seu compromisso com a ética e a transparência no exercício da atividade pública”, afirmou a companhia, por meio de nota.
