Greve no metrô dura 4 meses e Ibaneis aguarda TCDF para privatização

A greve dos metroviários no Distrito Federal completa quatro meses nesta quinta-feira (19/8) e já é a maior de toda a história da Companhia do Metropolitano (Metrô-DF). Em paralisação desde 19 de abril, os empregados da empresa iniciaram o movimento pedindo a manutenção dos planos de saúde, vale-alimentação e pagamento da “quebra de caixa”.

Nesta manhã, durante entrega da revitalização do Setor de Rádio e TV Sul (SRTVS), o governador Ibaneis Rocha (MDB) afirmou que trata-se de greve política contra a concessão da estatal.

O chefe do Palácio do Buriti também afirmou que espera a liberação do Tribunal de Contas do DF (TCDF) para entregar o metrô à iniciativa privada.

“Infelizmente, é uma greve política contra a concessão. Aguardamos a liberação pelo Tribunal de Contas para que a gente possa fazer, no modelo de concessão, a entrega do metrô para a iniciativa privada, trazendo melhoria para a população, que é quem mais sofre com essas greves infindáveis e anuais dos metroviários no Distrito Federal”, explicou Ibaneis.

Acordo

Desde o início, a possibilidade de acordo só reduziu ao longo do movimento. Além disso, o ponto dos paredistas foi cortado e toda a categoria segue sem benefícios desde abril. O caso é analisado pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT).

Até então, a greve mais longa no Metrô-DF havia ocorrido em 2017, no governo de Rodrigo Rollemberg (PSB). O pedido era similar: manutenção do acordo coletivo mais reajuste dos salários de acordo com a inflação. À época, salários também foram cortados, houve intensa negociação e os benefícios básicos se mantiveram.

Em 2019, houve nova greve para cumprimento do acordo coletivo. Em 2021, no entanto, os benefícios foram todos cortados, sem previsão de retorno. Os acordos precisam ser renovados a cada dois anos para terem validade. Por isso, o Metrô cortou todos os benefícios em abril, quando não houve negociação.

Enquanto isso, o serviço prestado à população fica em 80% dos trem rodando em horários de pico, conforme decisão judicial, e 60% nos horários normais. A população tem sofrido com vagões cheios e alto risco de contaminação por Covid-19.

Corte de benefícios

Em 7 de junho, o desembargador Alexandre Nery de Oliveira, do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10), indeferiu o pedido de liminar formulado pelo Sindicato dos Metroviários do DF na ação de dissídio coletivo de greve.

A Companhia do Metropolitano (Metrô-DF) entrou com o dissídio em maio, com propostas aos metroviários para tentar dar fim ao movimento paredista, mas não houve acordo.

O SindMetrô, ao contestar o dissídio, apresentou pedidos de indenização por danos causados à entidade em razão de descontos salariais e benefícios não pagos. Também queria a manutenção de cláusulas contidas na norma coletiva anterior, inclusive em caráter liminar, como o pagamento dos salários e benefícios enquanto persistir a greve dos trabalhadores. Os pedidos foram negados.

Negociação

Por meio de nota, no último mês, o Metrô-DF informou que aguarda o julgamento da ação de dissídio coletivo pelo TRT.

“O Metrô-DF apresentou proposta na última audiência, realizada em 17 de maio, no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) – 10ª Região. Tal proposta consistia em o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2021-2023 com as cláusulas consensuais e continuar discutindo as demais (13ª parcela do Auxílio-Alimentação e Quebra de Caixa), que são objeto de ime, no âmbito do TRT. Na ocasião, o Sindmetrô recusou proposta apresentada pela Companhia”, alegou o Metrô-DF.

Segundo a companhia, “não há prejuízos financeiros em decorrência da greve nem redução no número de ageiros”. O Metrô ressaltou ainda que há corte de ponto quando “o empregado não comparece ao trabalho em função da greve, conforme orienta a legislação trabalhista”.