Fraude na compra de leitos e macas para hospitais é alvo de operação

Uma operação deflagrada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) na manhã desta sexta-feira (29/6) mira servidores da Secretaria de Saúde e funcionários de empresas privadas. Eles estariam envolvidos em suposto esquema de fraude em licitação e corrupção na compra de macas, leitos, entre outros móveis para unidades da rede pública de saúde do DF.

De acordo com a assessoria de comunicação do MPDFT, estão sendo cumpridos 16 mandados de busca e apreensão em endereços do DF, Rio de Janeiro e de São Paulo. Entre ele, está a Gerência de Hotelaria da Secretaria de Saúde, no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA).  

Em fevereiro de 2017, uma auditoria do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) apontou que havia mobiliários hospitalares encaixotados três anos após a compra dos itens. Foram encontradas 198 peças armazenadas.

Das 610 unidades de biombo duplo adquiridas, 153 estavam sem uso. Havia ainda 47 berços dentro de caixas, novinhos em folha. A compra, de R$ 4,6 milhões, foi feita por meio de uma adesão à ata de registro de preços do Ministério da Defesa, em 2014.

O processo para a aquisição de mobiliário é o principal alvo dos promotores. Estão na lista de investigados da operação desta sexta-feira (29) o então gerente-substituto do Setor de Hotelaria da Secretaria de Saúde, Diogo Francisco Vieira, e outros dois servidores do departamento: Daniel Veras de Melo e Elaine Moraes Rauber. Além de funcionários da empresa contratada, a Hospimetal.

Estão sendo investigados os crimes de dispensa ilegal e fraude em licitação, emprego irregular de verbas do Sistema Único de Saúde (SUS), inserção de dados falsos em sistema de informações, corrupção iva e ativa e associação criminosa.

Sobre a Operação Checkout, deflagrada pela 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus), a Secretaria de Saúde informou que recebeu representantes do Ministério Público na manhã desta sexta-feira (29). De acordo com a pasta, a equipe do MP tinha em mãos mandados de busca e apreensão para obtenção de dados do sistema de informática. “Eles foram prontamente fornecidos”, destacou.

“A pasta esclarece que o mandado não informava o teor da investigação realizada pelo MP, mas ressalta que está à disposição e coopera com as investigações sempre que for necessário”, acrescentou a secretaria, em nota.