Com teto de ICMS, gasolina comum deve voltar a ficar abaixo de R$ 7 no DF

O preço do litro da gasolina comum deve voltar a ficar abaixo dos R$ 7 ao longo dos próximos dias no Distrito Federal. Com vetos, o presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou o projeto de lei que limita o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.

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O preço da gasolina tem uma explicação! Alguns índices são responsáveis pelo valor do litro de gasolina, que é reado ao consumidor na hora de abastecer

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Há quatro tributos que incidem sobre os combustíveis vendidos nos postos: três federais (Cide, PIS/Pasep e Cofins) e um estadual (ICMS)

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No caso da gasolina, de acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a composição do preço nos postos se dá por uma porcentagem em cima de cada tributo

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O preço na bomba incorpora a carga tributária e a ação dos demais agentes do setor de comercialização, como importadores, distribuidores, revendedores e produtores de biocombustíveis

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Além do lucro da Petrobras, o valor final depende das movimentações internacionais em relação ao custo do petróleo, e acaba sendo influenciado diretamente pela situação do real – se mais valorizado ou desvalorizado

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A composição, então, se dá da seguinte forma: 27,9% – tributo estadual (ICMS); 11,6% – impostos federais (Cide, PIS/Pasep e Cofins); 32,9% – lucro da Petrobras; 15,9% – custo do etanol presente na mistura e 11,7% – distribuição e revenda do combustível

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O disparo da moeda americana no câmbio, por exemplo, encarece o preço do combustível e pode ser considerado o principal vilão para o bolso do consumidor, uma vez que o Brasil importa petróleo e paga em dólar o valor do barril, que corresponde a mais de R$ 400 na conversão atual

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A alíquota do ICMS, que é estadual, varia de local para local, mas, em média, representa 78% da carga tributária sobre álcool e diesel, e 66% sobre gasolina, segundo estudos da Fecombustíveis

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Segundo o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis (Sindicombustíveis) do DF, Paulo Tavares, o projeto também alivia o peso de outros impostos, como PIS e Cofins. Com isso, o preço da gasolina e do etanol pode reduzir de R$ 1 a R$ 1,20, dependendo da pauta do ICMS adotada pelos estados e DF.

“Dentro dos próximos dias, apenas com o PIS e Cofins, veremos uma redução de, aproximadamente, R$ 0,69, na gasolina comum, e de R$ 0,24, no etanol. Lembrando que tudo vai depender dos estoques. A redução não atinge o produto que já está nos postos”, pontuou Tavares.

Alívio temporário

Após o último reajuste da Petrobras, o preço da gasolina comum disparou no DF, superando a marca dos R$ 8. A alta atingiu todo o Brasil. A sanção representa apenas um alívio momentâneo. A medida de redução é valida apenas até 31 de dezembro de 2022. Ou seja, em 2023, os tributos voltam ao patamar anterior pressionando os preços.

Além disso, o projeto não vai impactar o diesel. “Tudo indica que o dólar vai aumentar. A recessão nos Estados Unidos vai impactar todo o mundo. E ainda sofremos os efeitos da guerra na Europa. O cenário aponta para uma falta do diesel no planeta no segundo semestre. A tendência para as próximas semanas é de queda dos combustíveis, mas logo em seguida eles devem voltar a subir”, explicou.

Confaz

O impacto do ICMS será definido na reunião Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), composto pelos secretários de Economia dos estados e do DF. Eles definiram qual será a pauta do ICMS adotada para a aplicação da redução.

Estados e DF  podem escolher aplicar os patamares de novembro de 2021 ou os atuais, cujos impactos seriam de, respectivamente, R$ 1,20 ou R$ 1. “Acreditamos que eles vão reajustar para os valores atuais, já que, de novembro para cá, houve reajustes a maior, provocados pela Petrobrás”, comentou Tavares.

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