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Leia também Distrito Federal Homem tem 50% do corpo queimado após choque em subestação do Metrô-DF Distrito Federal Prejuízo em arrecadação do Metrô-DF com pane geral é estimado em até R$ 385 mil Distrito Federal ageiros enfrentam ônibus lotados, paradas cheias e atrasos após pane geral no metrô do DF Grande Angular Metrô-DF contrata de forma emergencial grupo condenado pelo TCU Outro destaque do documento aprovado é que ficaria assegurado aos empregados um Programa de Desligamento Voluntário (PDV), caso a liquidação da empresa se concretize. Os deputados distritais classificaram o projeto como um “habeas corpus preventivo”, como ressaltou Jorge Vianna (PSD). “Isso não é simplesmente uma aceitação desta Comissão quanto à privatização da empresa”, opinou. Eduardo Pedrosa, presidente da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças, ressaltou que “não existe em tramitação qualquer projeto sobre a privatização da empresa”, mas afirmou que o texto traz uma “garantia para os trabalhadores”. Tribunal de Contas Em junho de 2022, o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) identificou “falhas” dentro do projeto da Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob) que tenta autorizar a privatização da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal. A Corte já havia feito um primeiro relatório de análise técnica, quando examinou os documentos iniciais da proposta de Parceria Público-Privada (PPP). Na época, havia apontado impropriedades no texto e solicitado ajustes. Após o prazo definido, os conselheiros analisaram a nova versão do documento e identificaram “que as falhas relacionadas a questões centrais do projeto não foram resolvidas. Ademais, persistem diversas lacunas e incorreções na documentação, além de incoerências internas”. Quer ficar ligado em tudo o que rola no quadradinho? Siga o perfil do Metrópoles DF no Instagram. Receba notícias do Distrito Federal no seu WhatsApp e fique por dentro de tudo. Basta ar o canal de notícias do Metrópoles DF. 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CLDF: Comissão aprova reaproveitamento de empregados do Metrô em caso de privatização

Projeto de Lei prepara terreno para possível privatização, embora deputados ressaltem que não há proposta neste sentido hoje

atualizado

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Movimentação desfocada no metrô do DF, estação Praça do Relógio, em Taguatinga. Em primeiro plano, a faixa de contenção amarela e azul escrito "METRÔ-DF" - Metrópoles
1 de 1 Movimentação desfocada no metrô do DF, estação Praça do Relógio, em Taguatinga. Em primeiro plano, a faixa de contenção amarela e azul escrito "METRÔ-DF" - Metrópoles - Foto: Rafaela Felicciano/Metrópoles

Um projeto de lei aprovado na Comissão de Economia, Orçamento e Finanças da Câmara Legislativa adianta cenários possíveis de uma privatização do Metrô do Distrito Federal. Já pensando nessa provável desestatização, o projeto determina que os empregados públicos da empresa sejam reaproveitados em caso de venda da Companhia do Metropolitano.

O PL 1784/2021, de autoria do deputado João Cardoso (Avante), recebeu parecer favorável na Comissão após avaliação de que não haveria impacto orçamentário com a proposta. Se aprovado também no Plenário da Câmara, o texto garante o emprego dos funcionários itidos por meio de concurso público.

Outro destaque do documento aprovado é que ficaria assegurado aos empregados um Programa de Desligamento Voluntário (PDV), caso a liquidação da empresa se concretize. Os deputados distritais classificaram o projeto como um “habeas corpus preventivo”, como ressaltou Jorge Vianna (PSD).

“Isso não é simplesmente uma aceitação desta Comissão quanto à privatização da empresa”, opinou. Eduardo Pedrosa, presidente da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças, ressaltou que “não existe em tramitação qualquer projeto sobre a privatização da empresa”, mas afirmou que o texto traz uma “garantia para os trabalhadores”.

Tribunal de Contas

Em junho de 2022, o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) identificou “falhas” dentro do projeto da Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob) que tenta autorizar a privatização da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal.

A Corte já havia feito um primeiro relatório de análise técnica, quando examinou os documentos iniciais da proposta de Parceria Público-Privada (PPP). Na época, havia apontado impropriedades no texto e solicitado ajustes.

Após o prazo definido, os conselheiros analisaram a nova versão do documento e identificaram “que as falhas relacionadas a questões centrais do projeto não foram resolvidas. Ademais, persistem diversas lacunas e incorreções na documentação, além de incoerências internas”.

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