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Distrito Federal

CLDF aprova projeto do GDF para isentar ICMS nas vacinas contra Covid

Projeto também isenta a cobrança do tributo na compra dos insumos para a produção de imunizantes na luta contra o novo coronavírus

Francisco Dutra

13/04/2021 18:33, atualizado 13/04/2021 18:33

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Rafaela Felicciano/Metrópoles

Vacinação na UBS 5 em Ceilândia

1 de 1 Vacinação na UBS 5 em Ceilândia - Foto: Rafaela Felicciano/Metrópoles

A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou a isenção do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) na importação de vacinas contra a Covid-19 e insumos para a produção de imunizantes no Distrito Federal.

Conforme noticiado pela coluna Janela Indiscreta, o governador Ibaneis Rocha (MDB) enviou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para viabilizar a isenção. O texto foi aprovado com 20 votos favoráveis, nesta terça-feira (13/4).

Segundo o projeto aprovado na CLDF, haverá isenção do ICMS nas importações e operações com vacinas e insumos destinados à sua fabricação para o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (SARS-CoV-2).

Do ponto de vista do Governo do Distrito Federal (GDF), em resumo, a proposta reduz os custos para a compra e a fabricação de imunizantes em Brasília.