Advogado quer cancelamento do Carnaval por riscos do coronavírus
Baiano João Oliveira Maia Filho justifica pedido pelo alto risco de proliferação da doença, principalmente onde há grande concentração de pessoas
atualizado
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Um advogado da Bahia ingressou, na manhã desta sexta-feira (31/01/2020), com representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) para pedir o cancelamento do Carnaval no país. Especialista em direito empresarial e ambiental, João Oliveira Maia Filho justifica o pedido pela ameaça da proliferação do coronavírus.
Na petição, o jurista argumenta que “os festejos de Carnaval, sobretudo nas capitais dos estados brasileiros, atraem turistas de todo o mundo, inviabilizando qualquer controle sanitário eficaz”.
Segundo ele, pela agressividade do vírus, o risco para a população em áreas de grande concentração de pessoas poderia ser um portal de entrada para o micro-organismo.
“Desta forma, requer o peticionante que este douto parquet avalie os fatos acerca da disseminação do coronavírus e sejam adotadas as medidas judicias e extrajudiciais, com a finalidade de que a União efetive a avaliação e adote medidas para prevenção do coronavírus, inclusive sob o aspecto de suspensão dos festejos carnavalescos e demais festividades com grande aglomeração de pessoas enquanto não houver medidas de controle mais eficazes acerca da doença causada pelo vírus”, reforça.
Questionado pelo Metrópoles, o advogado afirmou que decidiu ingressar na PGR porque é o órgão responsável pela “defesa dos direitos do cidadão”.
