atualizado
“Eu choro de alegria”. É assim que Isaltina Rosa de Oliveira, de 92 anos, define a sensação de receber o documento de Concessão de Direito de Uso (CDU) após 28 anos de espera. Agora, a área rural da casa onde mora é dela e as sonhadas reformas e melhorias enfim virarão realidade.
Junto com Isaltina, mais de 100 trabalhadores rurais receberam o CDU nessa sexta-feira (23/2). Entre eles, Maria das Dores Fernanda Saraiva, 80, que deixou a carreira de técnica de enfermagem para plantar maracujá na chácara da família.
A luta pela regulamentação da área começou com os pais dela, que já faleceram e não viram essa conquista. Agora, Maria tem a oportunidade de “viver com dignidade”, segundo ela.
Ela comemorou a regulamentação ao lado de três dos seis filhos. “A minha mãe investe nessa terra há 50 anos com os próprios recursos, dinheiro da aposentadoria e até vaquinhas. É uma segurança para minha mãe e para família de que você está, de fato, fazendo uma construção naquele lugar e que você não vai ser tirada a qualquer momento”, afirma Rita Andrade, filha mais velha de Maria. “É por essa sensação [de segurança] que a gente lutou por tanto tempo.”
A entrega dos documentos ocorreu durante evento da Empresa de Terras Rurais (ETR), em Brasília. Inclusive, acompanhada de dois filhos, Isaltina recebeu o certificado direto das mãos do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB).
“É a primeira vez que se faz uma entrega tão grande de documentação. Tem gente que aguardava essa regularização há mais de 50 anos. A gente fica feliz de poder destravar isso que os outros governadores, infelizmente, não conseguiram.”
Ibaneis Rocha, governador do DF
“A meta é a gente chegar ao fim deste segundo mandato do governo Ibaneis regularizando tudo o que for possível no DF. Tanto urbano quanto rural”, aponta o presidente da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap), Izidio Santos.
Regulamentação
O evento da ETR representou um o crucial no processo de regularização de áreas que ainda não aram pelo acertamento fundiário. Isso se torna ainda mais importante visto que cerca de 68% do território do Distrito Federal é composto por áreas rurais.
O processo de regulamentação da terra, que antes levava em média uma década, fica pronto em cerca de 38 dias com a nova metodologia, implantada pela ETR. Assim, a regularização fundiária está mais eficaz e ível, o que gera benefício para toda a população.
“Traz paz social e segurança política. Cortamos caminhos e diminuímos a quantidade de os. E, agora, ficamos nessa felicidade porque fazemos essas famílias felizes”, defende o presidente da ETR, Cândido Telles.
“Vamos pagar essa dívida com o produtor rural que há mais de 60 anos espera, muitos inclusive morreram e não conseguiram receber o documento dessa terra. Estamos agilizando para que ele possa imediatamente receber esses documentos [CDU].”
Cândido Telles, presidente da ETR
O objetivo é entregar o CDU, durante a atual gestão do governador Ibaneis Rocha, para todos que têm propriedades rurais dentro da lei. Por isso, instituições do governo distrital se uniram nessa missão.
Nova metodologia
Desde outubro de 2023, a regulamentação de terras no DF ganhou outro capítulo com a abertura da ETR. A empresa, que é subsidiária da Terracap, tem o propósito de agilizar a regularização, centralizando os serviços de atendimento em um único local e simplificando o fluxo, com soluções eficazes e sem custos.
A empresa é a resposta do governo do Distrito Federal (GDF) às demandas dos produtores rurais que ocupam terras públicas há décadas, buscando paz no campo e segurança jurídica por meio da posse legal dos imóveis.
Logo nos primeiros dez meses de atividade, 203 processos de CDU foram aprovados pela Diretoria Executiva e 148 contratos foram entregues de outubro a dezembro de 2023, além de 104 contratos entregues em fevereiro de 2024, um recorde no DF.
Esse sistema conta com apenas quatro etapas:
- Análise Técnica
- Análise istrativa
- Deliberação de Diretoria
- Elaboração do Contrato
Outra mudança é que, agora, o fluxo do processo é conduzido pela ETR: a empresa identifica as áreas e notifica os produtores rurais para iniciar a regularização, simplificando a análise.
Para isso, há uma análise técnica do uso do solo, um diagnóstico da gleba, desde a situação fundiária até os aspectos de ocupação, além de elencar as restrições ambientais.
Com base nesse levantamento, a ETR elabora o Plano de Utilização (PU) da terra, documento que antes era de responsabilidade do produtor e representava um obstáculo à regularização.
Somente em 2024, dos 230 mil hectares rurais pertencentes ao patrimônio da Terracap, a ETR planeja fazer análises do uso do solo em 90 mil hectares em áreas como Vargem da Bênção, Núcleo Rural Monjolo, Ceilândia (Córrego dos Currais e Córrego das Corujas) e Núcleo Rural Taguatinga.
Além disso, os processos individuais vindos da Secretaria da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Seagri-DF) estão sendo analisados pela ETR, totalizando mais de 5 mil processos.
“Não estamos preocupados em quem é o dono [da terra]. Focamos na regularização.”
Cândido Telles, presidente da ETR
Paralelamente a esse trabalho de concessão e de contratos, a ETR está trabalhando para criar as matrículas individuais de cada chácara e, com isso, promover a regularização fundiária propriamente dita. É um processo que envolve desde o georreferenciamento da área, certificação da gleba junto ao Incra e requerimento para retificação das matrículas nos respectivos cartórios de registro de imóveis.
Cerimônia
A cerimônia de entrega dos documentos reuniu, na Fundação Casa Cerrado, mais de 100 produtores rurais e familiares. Além de militares, bombeiros e figuras políticas, incluindo o governador do DF, que palestrou no evento e prometeu a posse efetiva das terras em breve.
“A gente [GDF] tem uma vontade política muito grande de regularizar essas áreas rurais. A gente tem conseguido agilizar todos esses processos e unir todas as secretarias para facilitar o trâmite desse processo. Tanto que em pouquíssimo tempo nós já temos um número bastante elevado de entregas de terras rurais documentadas no Distrito Federal.”
Ibaneis Rocha, governador do DF
