atualizado
A realização de uma Reforma Tributária Ampla no Brasil é mais que urgente. Na verdade, já estamos muito atrasados. Só o crescimento econômico é capaz de gerar empregos e garantir melhor qualidade de vida aos brasileiros. O novo sistema tributário apresentado pelas Propostas de Emenda à Constituição (PECs) em discussão no Congresso Nacional fará com que o Brasil acelere o ritmo de crescimento.
Todos ganharão com a reforma
A avaliação da Reforma Tributária deve ser feita com base nos ganhos a serem obtidos pelo país como um todo, sem se limitar a uma visão parcial dos efeitos sobre determinados setores ou entes da federação. O foco sempre deve ser o melhor para o Brasil!
Se a economia do Brasil ganha, ganham todos: população e empresas de todos os setores, com mais demanda, mais produção, mais empregos e mais renda para a população. Com isso, também ganham todos os entes federativos (União, Estados e municípios), com arrecadação maior.
Não custa lembrar, a única forma de gerar mais empregos é aumentando o crescimento econômico do país.
Reforma Tributária ampla é garantia de mais crescimento
Estudos de profissionais renomados, que fazem parte de instituições como o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a LCA Consultores e a Fundação Getúlio Vargas (FGV), indicam que a Reforma Tributária Ampla tem capacidade de aumentar em até 20% o ritmo de crescimento do PIB brasileiro nos próximos 15 anos. Essa aceleração do crescimento será resultado dos ganhos de competitividade da produção nacional em relação aos competidores externos e da melhor alocação dos recursos produtivos.
Menor peso dos tributos sobre os mais pobres e mais transparência
Estudo do IPEA também mostra que, no novo sistema, a pressão dos tributos ficará menor para o cidadão de menor renda, contribuindo para a diminuição das desigualdades sociais. Além disso, a garantia de transparência permitirá a cada cidadão saber exatamente quanto está pagando de tributos sobre o que consome.
Por um sistema tributário com foco na competitividade
Por essas razões, as instituições signatárias deste documento apoiam fortemente a aprovação de uma Reforma Tributária Ampla na linha do relatório apresentado na Comissão Mista, com a criação de um Imposto sobre Valor Adicionado (IVA), de alcance nacional, em substituição ao ICMS, ISS, IPI e PIS/Cofins. Ou seja, uma reforma que contemple tributos federais, estaduais e municipais.
Com a adoção de um IVA moderno, o Brasil se aproximará das melhores práticas internacionais de tributação, tornando nosso sistema mais simples e eficiente, com foco na promoção da competitividade da economia brasileira.
Este é, sem dúvida, o melhor caminho para avançarmos no processo de recuperação de nossa economia. E com o crescimento econômico, que será acelerado pela Reforma Tributária, virão mais empregos, fundamentais para melhorar a qualidade de vida de todos os brasileiros.
