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A população da capital federal está participando ativamente da elaboração do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal (PDOT) – que orienta sobre o crescimento do DF para os próximos 10 anos. Neste momento, os cidadãos estão opinando sobre as pré-propostas desenvolvidas pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do DF (Seduh) de resolução tecnicamente viáveis dos anseios apresentados pela comunidade.
Ainda não está participando? Então anota aí: a próxima reunião será no dia 15 de abril, às 19h, no auditório da Seduh, localizado no 18° andar do Edifício Number One, no Setor Bancário Norte (SBN) Quadra 1, na Asa Norte, para debater Gestão Territorial e Participação Social.
Esse é um momento de apresentação presencial das pré-propostas à população, que pode manifestar apoio total, parcial ou até discordância, além de sugerir melhorias. Ou seja, é a sua chance de ajudar a construir um lugar cada vez melhor para você e sua família.
Mas, caso não possa comparecer. Não se preocupe, pois as contribuições também podem ser registradas no site do PDOT, por meio de uma ferramenta virtual de participação social. O prazo para a população se manifestar virtualmente se encerra em 30 de abril.
Participação virtual
No site, basta o interessado ar a aba “Como Participar?” e clicar em “Pré-Propostas”. É possível pesquisar os assuntos por meio de filtros, como os eixos temáticos do PDOT, por região istrativa (RA), unidade de planejamento territorial (UPT) ou por subtemas vinculados aos eixos.
A ferramenta virtual de participação social está com um bom engajamento, mas o governo espera muito mais cidadãos ando e tanto deixando a opinião sobre as pré-propostas quanto sugerindo alternativas. Afinal, o DF é de todos nós!
Até o dia 11 de abril foram 5104 interações. Dentro desse total:
- Não Apoio: 281 participações
- Apoio Parcialmente: 909 participações
- Apoio: 3914 participações
- Comentários: 1722 participações
- Usuários diferentes: 1727 pessoas
Dê sua opinião
A participação no encontro é importante porque os interessados podem se posicionar, apoiando ou não o que está sendo proposto.
No dia 10 de maio ocorrerá a reunião pública de consolidação das propostas. Ou seja, todas as considerações coletadas, presencial e virtualmente, até o dia 30 de abril serão compiladas e apresentadas nesse evento de maio.
Histórico da participação popular
Em 29 de março, no auditório do Centro de Ensino Médio Elefante Branco, ocorreu outra reunião, em que foi discutido Macrozoneamento e Sustentabilidade e Território.
Em 2023, foram 55 oficinas participativas em todas as regiões istrativas para ouvir a população na primeira fase do PDOT. Já em 2024, duas audiências públicas, em 29 de junho e 19 de outubro.
Vale reforçar que o documento será enviado para a Câmara Legislativa do Distrito Federal em julho deste ano.
O que é o PDOT?
O PDOT é o instrumento básico da política territorial e de orientação aos agentes públicos e privados que atuam na produção e gestão das localidades da capital e na expansão urbana e rural do território do Distrito Federal.
A atual versão do PDOT é de 2009, e a revisão é necessária a cada dez anos – o novo processo começou em 2019, mas teve de ser suspenso por causa da pandemia, retornando em 2023. A revisão é prevista na Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001, o Estatuto da Cidade.
Assim, a partir de um trabalho junto à comunidade, o PDOT aborda temas essenciais como urbanismo, meio ambiente, economia, mobilidade, habitação e regularização fundiária em todas as 35 regiões istrativas do DF.
Entre os trabalhos do plano estão estratégias para enfrentar as mudanças climáticas, proteção ambiental, incluindo preservação dos recursos hídricos, e o melhor aproveitamento da infraestrutura urbana.
