Chefe da ANTT compra “carrões” de fornecedora beneficiada pelo órgão

Diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) até essa terça-feira (18/2), Rafael Vitale adquiriu, no início deste ano, duas caminhonetes idênticas (foto em destaque) avaliadas em mais de R$ 450 mil de fornecedora beneficiada pela própria agência em revisão de licitação milionária.

As duas picapes adquiridas por Vitale têm o mesmo modelo (Mitsubishi L200 Triton SPO GLSA), a mesma cor (branco) e foram fabricadas no mesmo ano (2024). Além disso, os números da placa indicam que os veículos foram comprados em um mesmo dia.

A aquisição foi feita na empresa Nara Veículos, única concessionária de Brasília autorizada a vender os carros da Mitsubishi, que é representada nacionalmente pela HPE Automotores do Brasil LTDA.

Três meses antes das aquisições de Vitale, a HPE venceu licitação de R$ 1,8 milhão na ANTT para o fornecimento de sete picapes, após duas propostas mais baratas terem sido invalidadas pela agência.

O lance mais barato não apresentou a documentação necessária a tempo. Já a segunda empresa, representante da Fiat, chegou a ter a proposta homologada, mas a agência recuou após recurso da própria HPE.

Em resumo, a representante da Mitsubishi alegou que a concorrente não fabricava diretamente os equipamentos complementares exigidos no edital, como radiocomunicador, e que haveria risco de instalação de componentes não originais, o que invalidaria a garantia dos veículos.

A ANTT atendeu ao recurso da HPE, desabilitou a concorrente e deu vitória à fornecedora da Mitsubishi. O ato de homologação é assinado pelo próprio Vitale, em novembro ado.

Vitale é analista de infraestrutura desde 2012, quando ingressou no serviço público via concurso, e recebe como diretor-geral da ANTT salário líquido de R$ 22,2 mil, já contando indenizações. Em um ano, considerando também 13º salário e férias, ele ganha em torno de R$ 300 mil.

Os dois carros idênticos adquiridos pelo diretor-geral representaram gasto aproximado de R$ 450 mil, conforme valores de mercado.

Licitação caiu no colo de fornecedora da Mitsubishi

A HPE já detinha contrato com a ANTT, firmado em 2022, para a entrega de 36 picapes por R$ 15,2 milhões. Nesse caso, a representante da Mitsubishi ficou em primeiro lugar em pregão que praticamente não houve disputa: as concorrentes eram empresas nanicas, sem históricos, e apresentaram preços mais altos, fazendo com que a licitação caísse no colo da HPE.

Uma das concorrentes dessa licitação de 2022 foi a Ypê Comércio e Serviços Eireli, que detém capital social de R$ 200 mil, valor menor do que uma picape da Mitsubishi. Hoje, consta como empresa inidônea no Portal da Transparência.

As outras duas concorrentes eram uma empresa criada meses antes da licitação, em dezembro de 2021, e outra também viria a ser declarada inidônea.

Uma das caminhonetes recém-adquiridas por Vitale (foto em destaque) foi flagrada pela coluna na festa de despedida dele da presidência da ANTT, realizada na última sexta-feira (14/2), no bar Brazólia. Na ocasião, um motorista terceirizado da agência dirigia o veículo pessoal do diretor-geral. Questionada sobre eventual desvio de função, a agência não se manifestou.

O que diz a ANTT

Procurada pela coluna, a ANTT informou que o certame ocorreu conforme os procedimentos previstos na Lei n° 14.133/2021, que rege as regras de contratação pública. Acrescentou que as empresas foram desclassificadas por não atenderem a requisitos previstos no edital.

Questionada sobre a aquisição dos veículos idênticos por parte de Vitale, a ANTT respondeu que “não comenta decisões de ordem pessoal e privada tomadas por seus integrantes”.

A HPE não se manifestou.

Uso de carros da ANTT para festa

Conforme a coluna revelou, diretores da ANTT usaram carros oficiais para irem a uma casa de show em Brasília, na última sexta-feira (14/2), para participar da festa de despedida de Rafael Vitale da direção-geral do órgão.

A coluna flagrou no Bar Brazólia, onde ocorreu a festa de despedida, três carros oficiais, além de um veículo de fiscalização caracterizado.

Motoristas terceirizados também estavam de prontidão no local, a serviço das autoridades da ANTT, incluindo o próprio presidente da agência, Rafael Vitale, e o diretor Felipe Queiroz.

Procurada para comentar o episódio, a autarquia informou que não iria se manifestar. O espaço segue aberto.