Polícia Federal faz operação contra desvio de materiais escolares

A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta quinta-feira (3/4), a Operação Alvo 53, com o objetivo de desarticular um esquema criminoso que desviava recursos e materiais destinados a uma escola municipal localizada na zona rural de Cachoeira Paulista, no interior de São Paulo. A ação contou com o cumprimento de mandados de busca e apreensão também na cidade de Itajubá (MG).

Segundo a PF, a investigação teve início após denúncias de pais de alunos e professores, que relataram a ausência de materiais escolares, apesar dos rees regulares de verbas federais. Os indícios apontam para a existência de um esquema de fraude licitatória e peculato, envolvendo a gestão anterior da escola e empresas contratadas pela Associação de Pais e Mestres (APM) da unidade.

Durante as diligências, a polícia descobriu que materiais adquiridos com recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) estavam sendo armazenados fora da escola, inclusive em residências particulares.

Livros, impressoras, toners e materiais de escritório que deveriam ter sido entregues aos estudantes foram localizados em locais impróprios. Em diversos casos, os produtos entregues não correspondiam às marcas descritas nas notas fiscais.

As investigações também revelaram que parte dos recursos foi utilizada sem justificativa, com transferências entre contas e saques realizados por meio do cartão bancário da APM, sob controle de gestores da antiga direção escolar. Notas fiscais e registros foram apresentados com irregularidades, inclusive com s falsificadas de membros do Conselho Fiscal.

Empresas de fachada

O esquema contava com a participação de empresas que, apesar de vencedoras recorrentes nas cotações de preços, apresentavam indícios de serem fantasmas ou controladas por pessoas ligadas entre si.

Os endereços de algumas dessas empresas, ao serem verificados, correspondiam a terrenos baldios ou imóveis sem identificação comercial. Os orçamentos utilizados em processos de licitação mostravam valores artificialmente manipulados para beneficiar sempre os mesmos fornecedores.

Impacto no ensino

A escola afetada figura entre as piores avaliadas em índices educacionais como o Ideb e o Sarep. A falta de material comprometeu diretamente o desenvolvimento pedagógico dos alunos da região, que dependem inteiramente dos recursos públicos para o à educação de qualidade.

A Polícia Federal estima que os crimes praticados nos últimos anos somam dezenas de milhares de reais em prejuízos aos cofres públicos, além de danos pedagógicos incalculáveis.

Os investigados poderão responder por peculato, fraude licitatória, falsificação de documento público e associação criminosa — crimes cuja pena pode ultraar 20 anos de reclusão.

A operação foi batizada de “Alvo 53”, em referência ao artigo 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente, que garante o direito à educação como pilar fundamental da cidadania e do desenvolvimento humano.