Investigação aponta fator determinante para fuga em presídio de Mossoró

A fuga de Deibson Cabral Nascimento, 33 anos, e Rogério da Silva Mendonça, 36 anos, da Penitenciária Federal de Mossoró (RN), em 14 de fevereiro de 2024, apontou falhas graves nos protocolos de segurança da unidade. Segundo a investigação conduzida pelo Ministério da Justiça, o fator determinante para a escapada foi a ausência de revistas nas celas por pelo menos 30 dias, o que permitiu que os detentos abrissem um buraco na luminária da cela e iniciassem o plano de fuga.

O Ministério da Justiça afastou quatro servidores da penitenciária e instaurou três Procedimentos istrativos Disciplinares (PADs) contra dez agentes penitenciários, além de duas Investigações Preliminares Sumárias (IPS).

Ao longo de um mês, os fugitivos conseguiram escavar a luminária da cela sem serem descobertos. Durante a madrugada da fuga, os presos escalaram até o teto da cela, aram pelo buraco e cortaram uma cerca, conseguindo escapar da unidade de segurança máxima.

Para evitar novos incidentes, a Corregedoria da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) firmou Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com 17 servidores, determinando que participem de cursos de reciclagem e não reincidam nas mesmas infrações. Até o momento, dois dos três PADs foram concluídos:
• No primeiro, dois servidores receberam TACs;
• No segundo, quatro servidores foram suspensos por 30 dias;
• O terceiro ainda está em fase de instrução, e uma investigação preliminar segue em andamento.

Caçada pelos fugitivos

A fuga mobilizou uma das maiores operações de busca já realizadas no Brasil, com o envolvimento de cães farejadores, drones, helicópteros e reforço policial nas fronteiras. As forças de segurança também acionaram a Interpol para monitorar possíveis tentativas de saída do país.

Nos dias seguintes à fuga, pegadas, roupas e objetos deixados pelos fugitivos ajudaram os agentes a rastrear seus deslocamentos. As investigações apontaram que a facção criminosa Comando Vermelho (CV) forneceu uma rede de apoio aos foragidos, garantindo transporte e abrigo enquanto atravessavam os estados do Ceará, Piauí e Maranhão rumo ao Pará.

Após 50 dias de buscas intensas, os fugitivos foram finalmente capturados em Marabá (PA), a 1.600 km de Mossoró. Segundo o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, a dupla foi encurralada junto com quatro comparsas em uma ponte na Rodovia Federal 222, nas proximidades de Marabá, por volta das 13h30.

Mudanças

Após o episódio, o Ministério da Justiça anunciou uma série de reformas no sistema penitenciário federal, incluindo:
• Revisão dos protocolos de segurança em todas as unidades prisionais de segurança máxima;
• Implementação de muralhas em torno dos presídios;
• Instalação de videomonitoramento com reconhecimento facial para reforçar a vigilância.