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Colunista Igor Gadelha

Igor Gadelha

Veto de Lula no arcabouço fiscal irrita cúpula da CMO no Congresso

Após vetos, cúpula da Comissão Mista de Orçamento não compareceu ao evento de entrega do projeto orçamentário de 2024

01/09/2023 06:00, atualizado 01/09/2023 11:00

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Hugo Barreto/Metrópoles

Lula maconha cocaína Imagem colorida do presidente Lula gesticulando - Metrópoles

1 de 1 Lula maconha cocaína Imagem colorida do presidente Lula gesticulando - Metrópoles - Foto: Hugo Barreto/Metrópoles

A cúpula da Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso, que votará tanto a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) quanto a Lei Orçamentária Anual (LOA), não gostou de um dos vetos de Lula ao PL do Arcabouço Fiscal.

No caso, o trecho vetado que irritou lideranças da comissão é uma mudança na Lei de Responsabilidade Fiscal. O artigo dizia que a LDO não poderia dispor da exclusão de despesas, incluindo o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do resultado primário.

Aliados apontam que a medida irritou especialmente a presidente da CMO, Daniella Ribeiro (PSD-PB), o relator da LDO, Danilo Forte (União-CE), e o da LOA, Luiz Carlos Motta (PL-SP).

A ausência do trio no evento de entrega do projeto orçamentário de 2024 teria sido um “recado” ao governo, explicam interlocutores dos parlamentares.

O desconforto com o veto vem em meio à descrença sobre a capacidade do ministro Fernando Haddad (Fazenda) de cumprir a promessa de zerar o déficit nas contas públicas em 2024.

Isso ampliaria a pressão sobre o governo para aprovar medidas arrecadatórias no Congresso até o fim do ano.