PSol aciona AGU e MPF contra Elon Musk

Parlamentares do PSol acionaram o Ministério Público Federal e a Advocacia-Geral da União contra Elon Musk, dono da rede social X, após o empresário prometer descumprir medidas judiciais do ministro Alexandre de Moraes.

Duas representações, uma em cada órgão, foram protocoladas na segunda-feira (8/4) pela deputada federal Luciene Cavalcante, pelo deputado estadual Carlos Gianazzi e pelo vereador paulistano Celso Gianazzi (todos do PSol-SP).

Nas ações, os parlamentares listam os ataques feitos por Musk nos últimos dias e a decisão de Moraes de incluí-lo no inquérito das milícias digitais. Além disso, fazem dois pedidos para a AGU e para o MPF.

Primeiro, eles dizem que é necessário que a AGU e o MPF contribuam “o quanto possível na celeridade da tramitação das investigações”. Pedem também ajuda para a regulação das redes sociais.

“É de extrema gravidade o contexto que levou instauração da investigação contra o representado, especialmente se considerado se tratar de ano eleitoral no país e de, sabidamente, ter havido aumento exponencial na utilização das redes sociais para a propagação de discursos de ódio, notícias falsas e desinformação, razão pela qual é de extrema importância a atuação deste órgão no sentido de contribuir tanto na celeridade da tramitação das investigações, a fim de assegurar que os envolvidos sejam responsabilizados com a maior brevidade possível, como contribuir no que lhe for pertinente para a elaboração de propostas de auto regulação e regulamentação legislativa das redes sociais”, afirmam.

AGU se manifesta

No caso, o ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, já se manifestou sobre os ataques de Musk contra Moraes e contra o presidente Lula. O AGU defendeu a regulamentação das redes em postagem no X.

“Não podemos conviver em uma sociedade em que bilionários com domicílio no exterior tenham controle de redes sociais e se coloquem em condições de violar o Estado de Direito, descumprindo ordens judiciais e ameaçando nossas autoridades”, destacou.

Messias atualmente está nos Estados Unidos em uma reunião da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, em Washington. Ele prometeu “propostas de alcance internacional” para enfrentar discursos de ódio nas redes.