Petista apresenta projeto que pode turbinar orçamento de Marina Silva
Deputado Lindbergh Farias, que será líder do PT na Câmara em 2025, propõe retirar gastos com prevenção de desastres da meta fiscal
atualizado
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Futuro líder do PT na Câmara em 2025, o deputado Lindbergh Farias (RJ) apresentou um projeto de lei complementar que pode turbinar o orçamento do Ministério do Meio Ambiente, comandado por Marina Silva.
A proposta altera o arcabouço fiscal vigente, retirando da meta do resultado primário do governo, a chamada meta fiscal, os gastos com “prevenção de desastres naturais e mitigação das mudanças climáticas”.
Hoje, algumas despesas já ficam fora dessa meta, como é o caso de alguns gastos com educação e da Justiça Eleitoral. A ideia de Linbergh é incluir entre as exceções os gastos com prevenção a mudanças climáticas.
Projeto pode turbinar pasta de Marina Silva
Se o projeto for aprovado, a pasta de Marina Silva teria um espaço maior no orçamento para investir, por exemplo, na promoção de pesquisas científicas e tecnológicas e na redução de emissões de gases de efeito estufa.
“Ao excepcionar os gastos relacionados à prevenção de desastres e mudanças climáticas das regras do arcabouço fiscal e do resultado primário, estamos garantindo que o governo tenha flexibilidade financeira para tomar medidas eficazes de proteção ambiental e adaptação às mudanças climáticas, contribuindo assim para um futuro mais seguro e sustentável para todos os cidadãos, das gerações presentes e futuras”, diz o parlamentar.
Atualmente, vale lembrar, os gastos para reconstrução do Rio Grande do Sul após a tragédia das enchentes no estado também foram retiradas do cálculo da meta fiscal do governo de 2024.
