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Colunista Igor Gadelha

Igor Gadelha

Lula e Haddad devem prestigiar promulgação da reforma tributária

Presidente Lula e ministro da Fazenda, Fernando Haddad, são esperados na sessão do Congresso que promulgará a PEC da reforma tributária

Igor Gadelha Gustavo Zucchi

19/12/2023 11:31, atualizado 19/12/2023 11:31

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Hugo Barreto/Metrópoles

Imagem colorida mostra o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva - Metrópoles

1 de 1 Imagem colorida mostra o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva - Metrópoles - Foto: Hugo Barreto/Metrópoles

O presidente Lula e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, devem comparecer, na tarde da quarta-feira (20/12), à sessão solene do Congresso Nacional que promulgará a PEC da reforma tributária.

Por ter sido aprovada como uma emenda constitucional, a reforma será promulgada pelo presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sem precisar da de Lula.

O presidente da República e Haddad, no entanto, fizeram questão de comparecer ao evento. Além de Lula, Pacheco e Haddad, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), também participará da sessão.

Longa tramitação

Diversas propostas de reforma tributária foram discutidas no Congresso Nacional desde o início da década de 1990, mas nenhuma delas tinha avançado até então.

Em março de 2023, porém, um grupo de trabalho foi constituído na Câmara dos Deputados para unificar duas PECs que tratavam sobre o mesmo tema, mas tramitavam de forma separada.

A proposta unificada foi aprovada em junho pela Câmara e em novembro, pelo Senado. Como senadores alteraram o texto, a PEC precisou ar por uma nova votação dos deputados, concluída na sexta-feira (15/12).